Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2024, 20:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/09/2024, 09:07
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/10/2024, 14:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/09/2024, 20:30
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738932 - AgRg no AREsp 2719348 - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 14:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
22/10/2024, 17:16
Conhecido o recurso de DOUGLAS TADEU DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 738932/2024 - AgRg no AREsp 2719348
22/10/2024, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/09/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 774881/2024
05/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 774881/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2024, 20:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/09/2024, 09:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024, 09:07
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
03/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2024, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2024, 20:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738932 - AgRg no AREsp 2719348 - Publicação prevista para 04/09/2024
02/09/2024, 20:30
Determinada a distribuição do feito
02/09/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/08/2024, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 738932/2024
28/08/2024, 12:41
Protocolizada Petição 738932/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2024
28/08/2024, 12:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728123/2024
26/08/2024, 14:31
Protocolizada Petição 728123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024
26/08/2024, 14:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
23/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
21/08/2024, 18:50
Não conhecido o recurso de DOUGLAS TADEU DA SILVA
21/08/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 17:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA