Ação Penal - Procedimento Sumário 0005428-42.2016.8.26.0635 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

30 Criminal de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Cláudio Antonio Marques da Silva

Partes do Processo

BANCO SANTANDER S.A

TERCEIRO

DR. MARCOS ROGERIO PEREIRA MACHADO

TESTEMUNHA_JUIZO

ADENICIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JEFFERSON BRUNO DE OLIVEIRA VERIDIANO

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO ARANTES MONTEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 18:49

Apensado ao processo

08/04/2026, 15:23

Incidente Processual Instaurado

08/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:42

Apensado ao processo

06/02/2026, 17:05

Incidente Processual Instaurado

06/02/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA - Fls. 436-437: anote-se os dados do(a) advogado(a) constituído(a), cadastrando-se no sistema SAJ. Int. Intimação - ADV: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB 140812/SP), Thays dos Santos Andrade Melo (OAB 389779/SP) Processo 0005428-42.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:50

Juntada de Ofício

13/11/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:07

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

13/07/2023, 16:13

Todas as movimentações(201)

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 18:49

Apensado ao processo

08/04/2026, 15:23

Incidente Processual Instaurado

08/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:42

Apensado ao processo

06/02/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:02

Incidente Processual Instaurado

06/02/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA - Fls. 436-437: anote-se os dados do(a) advogado(a) constituído(a), cadastrando-se no sistema SAJ. Int. Intimação - ADV: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB 140812/SP), Thays dos Santos Andrade Melo (OAB 389779/SP) Processo 0005428-42.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:50

Juntada de Ofício

13/11/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:07

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

13/07/2023, 16:13

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

18/05/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/04/2022, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 21:19

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2022, 00:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/04/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 21:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2022, 21:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 18:51

Conclusos para despacho

08/03/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 18:36

Juntada de Ofício

17/11/2021, 07:25

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 14:50

Juntada de Ofício

18/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 11:00

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

16/03/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 10:58

Proferido Despacho

15/03/2021, 17:54

Conclusos para despacho

15/03/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 15:37

Juntada de Ofício

15/03/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 19:45

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

07/11/2019, 19:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 18:59

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 18:55

Proferido Despacho

31/07/2019, 17:56

Conclusos para despacho

31/07/2019, 17:12

Conclusos para despacho

31/07/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 16:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado

22/05/2019, 11:16

Guia Eletrônica Enviada

20/05/2019, 16:41

Guia Eletrônica Rejeitada

20/05/2019, 14:31

Guia Eletrônica Enviada

17/05/2019, 17:56

Guia Eletrônica Rejeitada

17/05/2019, 15:45

Juntada de Carta precatória

17/05/2019, 13:41

Guia Eletrônica Enviada

16/05/2019, 18:43

Juntada de Petição de Denúncia

16/05/2019, 18:38

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 10:54

Expedição de Carta precatória.

08/04/2019, 13:19

Expedição de Ofício.

08/04/2019, 13:15

Expedição de Ofício.

08/04/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:56

Expedição de Ofício.

05/04/2019, 19:11

Proferido Despacho

26/03/2019, 18:05

Conclusos para despacho

26/03/2019, 16:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2018, 11:01

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2018, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2018, 13:58

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 13:57

Expedição de Certidão.

02/03/2018, 16:28

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

19/02/2018, 16:29

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2017, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2017, 10:35

Juntada de Carta precatória

28/08/2017, 18:34

Juntada de Mandado

28/08/2017, 18:34

Juntada de Ofício

28/08/2017, 18:14

Proferido Despacho

28/08/2017, 14:06

Conclusos para despacho

24/08/2017, 18:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/08/2017, 12:51

Juntada de Mandado

18/08/2017, 12:21

Expedição de Certidão.

11/08/2017, 11:03

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 21:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

10/08/2017, 21:31

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 21:30

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 21:30

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 21:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

10/08/2017, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2017, 21:29

Expedição de Mandado.

26/07/2017, 18:30

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 17:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2017 03:30:00, 30ª Vara Criminal.

26/07/2017, 17:20

Proferido Despacho

17/07/2017, 20:48

Conclusos para despacho

17/07/2017, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017, 14:31

Juntada de Outros documentos

28/06/2017, 10:17

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 17:45

Juntada de Ofício

31/05/2017, 14:46

Juntada de Carta precatória

30/05/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

25/05/2017, 10:09

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2017 08:47:49, 30ª Vara Criminal.

11/05/2017, 20:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 20:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 20:47

Juntada de Outros documentos

11/05/2017, 18:15

Juntada de Outros documentos

11/05/2017, 18:15

Juntada de Outros documentos

11/05/2017, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2017, 13:25

Juntada de Outros documentos

04/05/2017, 10:49

Juntada de Outros documentos

03/05/2017, 09:38

Juntada de Outros documentos

03/05/2017, 09:38

Expedição de Carta precatória.

27/04/2017, 18:17

Conclusos para despacho

25/04/2017, 17:49

Proferido Despacho

25/04/2017, 17:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/04/2017, 10:31

Juntada de Certidão

18/04/2017, 10:01

Juntada de Outros documentos

11/04/2017, 10:49

Proferido Despacho

07/04/2017, 16:30

Expedição de Ofício.

06/04/2017, 18:18

Expedição de Carta precatória.

06/04/2017, 18:14

Expedição de Carta precatória.

06/04/2017, 18:14

Expedição de Mandado.

06/04/2017, 18:11

Conclusos para despacho

06/04/2017, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017, 14:50

Expedição de Certidão.

06/04/2017, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2017, 14:10

Expedição de Certidão.

06/04/2017, 14:07

Expedição de Certidão.

06/04/2017, 13:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2017 04:00:00, 30ª Vara Criminal.

05/04/2017, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2017, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2017, 13:32

Proferido Despacho

16/03/2017, 20:32

Conclusos para despacho

15/03/2017, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2017, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2017, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 10:51

Conclusos para despacho

02/03/2017, 17:53

Proferido Despacho

02/03/2017, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 12:20

Juntada de Outros documentos

27/01/2017, 10:04

Expedição de Carta precatória.

26/01/2017, 16:39

Expedição de Ofício.

26/01/2017, 14:53

Juntada de Certidão

26/01/2017, 09:22

Juntada de Outros documentos

26/01/2017, 09:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2016, 17:21

Juntada de Outros documentos

05/12/2016, 17:20

Juntada de Outros documentos

05/12/2016, 16:23

Proferido Despacho

16/09/2016, 13:26

Conclusos para despacho

15/09/2016, 17:57

Mudança de Classe Processual

15/09/2016, 17:02

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2016, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2016, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/08/2016, 14:46

Juntada de Petição de Denúncia

30/08/2016, 20:56

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

30/08/2016, 10:36

Juntada de Outros documentos

30/08/2016, 10:21

Juntada de Outros documentos

30/08/2016, 10:21

Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público

16/08/2016, 17:58

Processo Digitalizado

16/08/2016, 17:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2016, 17:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2016, 17:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

03/08/2016, 16:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/08/2016, 15:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/08/2016, 15:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

06/07/2016, 12:42

Recebidos os Autos da Conclusão

06/07/2016, 12:33

Decisão

06/07/2016, 12:26

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/06/2016, 16:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

14/06/2016, 12:08

Mudança de Classe Processual

13/06/2016, 15:49

Juntada de Outros documentos

13/06/2016, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2016, 14:59

Recebidos os Autos do DIPO

07/06/2016, 14:55

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/06/2016, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/06/2016, 13:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/06/2016, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2016, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2016, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2016, 13:47

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/06/2016, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2016, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2016, 12:56

Expedição de Mandado.

22/05/2016, 13:32

Expedição de Alvará.

22/05/2016, 12:05

Decisão

22/05/2016, 11:24

Decisão

22/05/2016, 11:03

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/05/2016, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

22/05/2016, 10:32

Distribuído por sorteio

22/05/2016, 10:13

Sentença

•20/04/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 21:29

Despacho

•07/04/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:00

Despacho

•15/03/2021, 17:54

Despacho

•31/07/2019, 17:56

Despacho

•26/03/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 17:20

Despacho

•28/08/2017, 14:06

Sentença

•10/08/2017, 21:31

Termo de Audiência

•10/08/2017, 21:30

Despacho

•17/07/2017, 20:48

Despacho

•26/04/2017, 19:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/03/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:02

Sentença

•20/04/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 21:29

Despacho

•07/04/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:00

Despacho

•15/03/2021, 17:54

Despacho

•31/07/2019, 17:56

Despacho

•26/03/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 17:20

Despacho

•28/08/2017, 14:06

Sentença

•10/08/2017, 21:31

Termo de Audiência

•10/08/2017, 21:30

Despacho

•17/07/2017, 20:48

Despacho

•26/04/2017, 19:26

Despacho

•07/04/2017, 16:30

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 14:10

Despacho

•17/03/2017, 15:09

Despacho

•03/03/2017, 19:51

Despacho

•16/09/2016, 13:26

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 10:36