Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2025, 01:03
Arquivado Definitivamente
04/10/2025, 15:31
Expedição de Ofício.
04/10/2025, 15:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.
04/10/2025, 15:28
Ato ordinatório
04/10/2025, 15:28
Desapensado do processo
07/08/2025, 15:27
Juntada de Certidão
25/04/2025, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Paulo Gonçalves Dias (OAB 377324/SP) Processo 0009196-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO BATISTA DA SILVEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1508920-30.2023.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:57
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
31/03/2025, 12:56
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 08:25
Documentos
Ato Ordinatório
•04/10/2025, 15:28
Acórdão
•25/04/2025, 09:35
04/10/2025, 15:28
Ato ordinatório
04/10/2025, 15:28
Desapensado do processo
07/08/2025, 15:27
Juntada de Certidão
25/04/2025, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Paulo Gonçalves Dias (OAB 377324/SP) Processo 0009196-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO BATISTA DA SILVEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1508920-30.2023.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:57
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
31/03/2025, 12:56
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 08:25
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/03/2025, 10:40
Juntada de Certidão
28/03/2025, 10:12
Juntada de Certidão
28/03/2025, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 19:16
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/01/2025, 15:14
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 12:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/11/2024, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 21:47
Juntada de Outros documentos
07/10/2024, 16:05
Juntada de Outros documentos
07/10/2024, 16:01
Apensado ao processo
07/10/2024, 15:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 13:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024, 13:40
Juntada de Certidão
07/06/2024, 05:09
Expedição de Carta.
06/06/2024, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024, 08:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/06/2024, 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2024, 10:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2024, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/05/2024, 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2024, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2024, 18:01
Conclusos para decisão
16/05/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
16/05/2024, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 13:51
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 17:05
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 17:05
Concedida Progressão de regime
09/04/2024, 16:55
Conclusos para decisão
09/04/2024, 12:23
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 10:44
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 18:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 18:53
Suspensão do Prazo
18/12/2023, 22:49
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023, 05:34
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 14:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/09/2023, 14:00
Conclusos para decisão
18/09/2023, 12:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/09/2023, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2023, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2023, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/09/2023, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/09/2023, 10:11
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023, 00:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/09/2023, 17:50
Juntada de Certidão
13/09/2023, 15:40
Conclusos para julgamento
13/09/2023, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 19:45
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 13:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino