Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2025, 01:03
Arquivado Definitivamente
04/10/2025, 15:31
Expedição de Ofício.
04/10/2025, 15:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.
04/10/2025, 15:28
Ato ordinatório
04/10/2025, 15:28
Desapensado do processo
07/08/2025, 15:27
Juntada de Certidão
25/04/2025, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Paulo Gonçalves Dias (OAB 377324/SP) Processo 0009196-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO BATISTA DA SILVEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1508920-30.2023.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:57
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto