Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2026, 13:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2026, 12:24
Conclusos para despacho
14/05/2026, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 16:07
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/05/2026, 10:48
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 19:56
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 19:03
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 18:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 18:35
Conclusos para despacho
10/04/2026, 14:47
Documentos
Despacho
•14/05/2026, 12:24
Ato Ordinatório
•11/05/2026, 10:48
14/05/2026, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 16:07
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/05/2026, 10:48
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 19:56
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 19:03
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 18:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 18:35
Conclusos para despacho
10/04/2026, 14:47
Suspensão do Prazo
31/03/2026, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 18:45
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 17:00
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/03/2026, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 02:48
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2026, 15:53
Conclusos para despacho
28/01/2026, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2026, 02:43
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 17:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/01/2026, 17:06
Conclusos para despacho
23/01/2026, 15:55
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 15:31
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 10:45
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 22:48
Conclusos para despacho
05/12/2025, 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 17:05
Expedição de Mandado.
07/11/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:16
Juntada de Outros documentos
06/11/2025, 14:32
Juntada de Outros documentos
06/11/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 02:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/11/2025, 17:04
Conclusos para decisão
05/11/2025, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2025, 05:20
Conclusos para despacho
29/10/2025, 12:44
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2025, 01:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 17:57
Conclusos para despacho
28/10/2025, 16:40
Conclusos para despacho
28/10/2025, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 07:35
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025, 06:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025, 01:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2025, 19:55
Conclusos para despacho
12/08/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025, 01:43
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 16:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2025, 16:38
Conclusos para despacho
08/08/2025, 13:32
Conclusos para despacho
08/08/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 19:19
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 19:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/08/2025, 19:45
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vanessa Carvalho Gomes (OAB 464085/SP), Ana Paula Araujo de Melo (OAB 471747/SP) Processo 0019146-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS SOUZA ALVES -
Vistos. Diante do atual estado de saúde do sentenciado, comprovado pelos documentos de fls. 262/266 e, não havendo alteração fática, considerando tratar-se de doença autoimune e sem cura, mantenho a prisão domiciliar anteriormente deferida, na forma do artigo 117, inciso II, da Lei de Execução Penal, aplicado analogicamente. Deverá a defesa apresentar a cada seis meses relatório médico circunstanciado do estado de clínico do sentenciado, independentemente de novas intimações. Int.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:52
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 10:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 15:22
Conclusos para decisão
31/03/2025, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 21:25
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/01/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 22:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024, 06:14
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 17:01
Unificação e Soma de Penas
16/07/2024, 16:57
Conclusos para decisão
16/07/2024, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024, 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 17:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 14:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/07/2024, 14:03
Conclusos para despacho
12/07/2024, 18:29
Conclusos para despacho
11/07/2024, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024, 23:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 02:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024, 02:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 13:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024, 13:04
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
01/02/2024, 12:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2023, 18:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2023, 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 18:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2023, 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2023, 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 11:22
Apensado ao processo
24/11/2023, 11:17
Apensado ao processo
24/11/2023, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023, 10:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2023, 09:31
Conclusos para decisão
03/11/2023, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 16:39
Juntada de Outros documentos
19/10/2023, 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 17:20
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 11:43
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 11:42
Concessão
17/10/2023, 11:42
Conclusos para decisão
16/10/2023, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023, 01:32
Conclusos para despacho
09/10/2023, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023, 00:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 19:56
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023, 12:52
Juntada de Petição de Resposta
05/10/2023, 12:49
Juntada de Petição de Resposta
05/10/2023, 12:49
Juntada de Outros documentos
05/10/2023, 12:49
Juntada de Outros documentos
05/10/2023, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 10:09
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 10:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/10/2023, 10:07
Conclusos para decisão
28/09/2023, 16:32
Conclusos para despacho
28/09/2023, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 15:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/08/2023, 15:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/08/2023, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2023, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2023, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/08/2023, 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/08/2023, 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/08/2023, 11:53
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 21:15
Juntada de Outros documentos
06/07/2023, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023, 00:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2023, 14:06
Conclusos para decisão
29/05/2023, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 17:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 17:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/03/2023, 17:43
Conclusos para despacho
21/03/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023, 00:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 18:17
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023, 09:00
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 08:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2023, 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2023, 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2023, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2023, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2023, 19:22
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 19:21
Juntada de Outros documentos
19/01/2023, 19:20
Juntada de Outros documentos
19/01/2023, 19:15
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022, 22:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2022, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022, 14:07
Expedição de Certidão.
30/03/2022, 15:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022, 15:29
Juntada de Outros documentos
30/03/2022, 15:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/09/2021, 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2021, 16:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2021, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2021, 19:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2021, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021, 04:46
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2021, 22:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2021, 14:17
Conclusos para decisão
30/07/2021, 14:02
Juntada de Outros documentos
30/07/2021, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021, 00:06
Expedição de Certidão.
26/07/2021, 20:22
Expedição de Certidão.
26/07/2021, 20:22
Concedida Progressão de regime
26/07/2021, 20:22
Conclusos para decisão
26/07/2021, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021, 11:26
Expedição de Certidão.
22/07/2021, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/07/2021, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021, 08:48
Expedição de Certidão.
07/07/2021, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021, 15:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/07/2021, 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2021, 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2021, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2021, 11:53
Juntada de Outros documentos
07/07/2021, 11:53
Mudança de Classe Processual
07/07/2021, 11:51
Juntada de Certidão
07/07/2021, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2021, 15:24
Expedição de Certidão.
13/05/2021, 15:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2021, 15:22
Conclusos para julgamento
04/05/2021, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2021, 16:56
Expedição de Certidão.
28/04/2021, 18:06
Proferido Despacho
28/04/2021, 18:06
Conclusos para despacho
28/04/2021, 16:34
Conclusos para julgamento
28/04/2021, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2021, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021, 10:35
Processo Entranhado
26/04/2021, 10:35
Incidente Processual Instaurado
26/04/2021, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021, 02:28
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2021, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021, 14:28
Expedição de Certidão.
15/04/2021, 13:33
Expedição de Ofício.
15/04/2021, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2021, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2021, 13:32
Juntada de Outros documentos
15/04/2021, 13:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados