Execução da Pena 0008794-20.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JOSE MACIEL PAULINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SUELI DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 490270·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/01/2026, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2026, 05:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/01/2026, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 05:05

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:52

Todas as movimentações(74)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/01/2026, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2026, 05:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:01

16/01/2026, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 05:05

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 03:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 21:03

Conclusos para despacho

28/10/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 01:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 14:56

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:10

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/10/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 03:37

Determinada a Regressão de Regime

14/10/2025, 17:32

Juntada de Certidão

07/10/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 15:54

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 21:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/07/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

14/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/01/2025, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 11:15

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:02

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 12:35

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:13

Distribuído por competência exclusiva

10/05/2024, 13:50

Despacho

•30/10/2025, 08:28

Despacho

•23/10/2025, 14:56

Decisão

•14/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 21:39

Decisão

•15/07/2025, 14:49

Despacho

•31/03/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:16

Decisão

•17/06/2024, 12:35