Execução Provisória 0000292-15.2020.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao ProvisoriaINCONSISTENTEExecução Provisória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

CLAUBERT JUNIO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACCYOLY BARBOSA DO VALE

OAB/SP 104887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 19:45

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:27

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/09/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

30/08/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

30/08/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

30/08/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

30/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 19:45

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:26

Sentença

•01/09/2025, 16:20

13/10/2025, 09:27

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/09/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

30/08/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

30/08/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

30/08/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

30/08/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Accyoly Barbosa do Vale (OAB 104887/SP) Processo 0000292-15.2020.8.26.0509 - Execução Provisória - Exectdo: CLAUBERT JUNIO SANTOS DE OLIVEIRA - Aguarde-se, por 30 dias, o desfecho do recurso de apelação interposto (fls. 178), diligenciando-se para aditamento da guia de recolhimento e retificando-se o cálculo, se o caso. Após, junte-se ficha do réu atualizada e tornem conclusos.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:23

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 14:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2024, 18:27

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:28

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2023, 05:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2023, 16:03

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:37

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2022, 09:39

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 22:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/09/2020, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2020, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2020, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/09/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 23:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/09/2020, 15:03

Conclusos para decisão

06/09/2020, 11:20

Conclusos para despacho

06/09/2020, 08:01

Juntada de Outros documentos

06/09/2020, 08:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2020, 19:25

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 19:30

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 19:30

Concedida Progressão de regime

17/04/2020, 19:29

Conclusos para decisão

17/04/2020, 18:24

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

10/04/2020, 01:58

Expedição de Certidão.

09/04/2020, 01:09

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 04:28

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

29/03/2020, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2020, 10:09

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2020, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2020, 08:45

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 01:40

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 15:43

Concedida Progressão de regime

13/03/2020, 15:43

Conclusos para decisão

13/03/2020, 14:51

Conclusos para despacho

12/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 18:58

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2020, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2020, 14:53

Decisão

19/02/2020, 17:51

Conclusos para decisão

19/02/2020, 16:58

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 19:35

Expedição de Ofício.

14/02/2020, 08:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:54

Juntada de Certidão

13/02/2020, 15:51

Juntada de Outros documentos

13/02/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 21:33

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2020, 18:52

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:26

Sentença

•01/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•30/08/2025, 11:35

Despacho

•31/03/2025, 17:24

Despacho

•03/10/2024, 12:43

Despacho

•24/09/2024, 14:09

Despacho

•29/08/2024, 18:27

Despacho

•18/01/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:39

Decisão

•08/09/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 19:25

Decisão

•17/04/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•29/03/2020, 10:09

Decisão

•13/03/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 13:46

Decisão

•19/02/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 15:58

Sentença

•17/01/2020, 18:52

Decisão

•17/01/2020, 18:52