Execução da Pena 0016941-13.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ERENILDO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 371812·CPF·Representa: Réu

OSVALDO GONZAGA DA SILVA

OAB/SP 396567·CPF·Representa: Réu

SIMONE CRISTINA OLIVEIRA

OAB/SP 414953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 18:04

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:58

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/04/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erenildo Ferreira de Carvalho (OAB 371812/SP), Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 0016941-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:37

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 18:04

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 09:46

Sentença

•09/04/2025, 14:57

10/04/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:58

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/04/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erenildo Ferreira de Carvalho (OAB 371812/SP), Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 0016941-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência

19/11/2024, 13:02

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 12:25

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 03:45

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2022, 22:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2022, 22:54

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 03:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/08/2020, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/08/2020, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/08/2020, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2020, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/07/2020, 19:10

Conclusos para decisão

30/07/2020, 16:03

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 18:03

Concedida Progressão de regime

23/07/2020, 18:02

Conclusos para decisão

21/07/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 06:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2020, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2020, 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2020, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2020, 10:20

Decisão

25/03/2020, 21:59

Conclusos para decisão

17/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2020, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 18:28

Homologado o Cálculo

20/01/2020, 18:27

Conclusos para decisão

20/01/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2020, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2020, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2020, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2019, 17:27

Conclusos para decisão

04/12/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 17:18

Expedição de Ofício.

30/11/2019, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 21:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 14:52

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2019, 14:51

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 14:51

Distribuído por competência exclusiva

28/11/2019, 12:48

Despacho

•31/03/2025, 17:37

Despacho

•19/11/2024, 13:02

Decisão

•30/07/2020, 19:10

Decisão

•23/07/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 06:19

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 10:20

Despacho

•25/03/2020, 21:59

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:12

Decisão

•20/01/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 17:40

Despacho

•17/12/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:51

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 09:46

Sentença

•09/04/2025, 14:57

Despacho

•31/03/2025, 17:37

Despacho

•19/11/2024, 13:02

Decisão

•30/07/2020, 19:10

Decisão

•23/07/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 06:19

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 10:20

Despacho

•25/03/2020, 21:59

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:12

Decisão

•20/01/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 17:40

Despacho

•17/12/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:51

Decisão

•28/11/2019, 12:49