Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/05/2025, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 04:35
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:58
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
09/04/2025, 14:57
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Erenildo Ferreira de Carvalho (OAB 371812/SP), Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 0016941-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE DA COSTA -
Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 22:35
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 17:37
Documentos
Ato Ordinatório
•24/05/2025, 09:46
Sentença
•09/04/2025, 14:57
10/04/2025, 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 04:35
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:58
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
09/04/2025, 14:57
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Erenildo Ferreira de Carvalho (OAB 371812/SP), Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 0016941-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE DA COSTA -
Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 22:35
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 17:37
Conclusos para despacho
31/03/2025, 14:04
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 14:02
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 22:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 13:02
Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024, 13:02
Conclusos para despacho
19/11/2024, 09:26
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 12:25
Suspensão do Prazo
01/11/2024, 03:45
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2022, 22:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2022, 22:54
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 03:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/08/2020, 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2020, 13:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2020, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2020, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2020, 15:17
Expedição de Certidão.
04/08/2020, 17:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2020, 19:10
Conclusos para decisão
30/07/2020, 16:03
Juntada de Outros documentos
30/07/2020, 16:02
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020, 11:18
Expedição de Certidão.
23/07/2020, 18:03
Expedição de Certidão.
23/07/2020, 18:03
Concedida Progressão de regime
23/07/2020, 18:02
Conclusos para decisão
21/07/2020, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020, 16:48
Expedição de Certidão.
17/07/2020, 06:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2020, 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020, 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2020, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2020, 10:20
Decisão
25/03/2020, 21:59
Conclusos para decisão
17/03/2020, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020, 14:20
Expedição de Certidão.
12/03/2020, 18:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2020, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020, 15:47
Expedição de Certidão.
20/01/2020, 18:28
Homologado o Cálculo
20/01/2020, 18:27
Conclusos para decisão
20/01/2020, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020, 17:36
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2020, 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino