Ação Penal - Procedimento Ordinário 1539291-11.2022.8.26.0050 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1539291-11.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/06/2025, 12:06

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:32

Juntada de Mandado

27/05/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2025, 11:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

15/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ERASMO JUVIANO DOS SANTOS FILHO, MOISÉS SEVERINO DE FREITAS - Intimação - ADV: Marcus Vinicius Carvalho Lopes de Souza (OAB 151589/SP), Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB 459119/SP), Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB 485646/SP), Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente (OAB 503042/SP) Processo 1539291-11.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Recebo o apelo de ERASMO JUVIANO DOS SANTOS FILHO e MOISÉS SEVERINO DE FREITAS, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. Anoto que a Defesa apresentará as razões recursais na forma prevista no art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:07

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:48

Decisão

•12/05/2025, 14:20

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Certidão

Juntada de Mandado

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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