Execução da Pena 0005355-78.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS JUNIOR BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR LUIZ TEIXEIRA

OAB/SP 176310·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 13:18

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:41

Todas as movimentações(105)

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 11:20

Decisão

•04/08/2025, 13:18

16/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 13:18

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 14:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP) Processo 0005355-78.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS JUNIOR BISPO DOS SANTOS - Atendendo ao ofício da unidade prisional juntado à fl. 188, deixo de sustar, por ora, o regime semiaberto. Decorrido o prazo do eventual isolamento preventivo, estabelecido por ato motivado do diretor da unidade prisional (art. 49, caput, da Resolução SAP - 144/2010), determino o imediato retorno do sentenciado Douglas, registrado civilmente como DOUGLAS JUNIOR BISPO DOS SANTOS, MTR: 1237536-6, RJI: 203495818-51, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao regime semiaberto. No mais, aguarde-se a vinda do procedimento disciplinar concluído ou informações em complementação, quando então o fato será reexaminado, e, em sendo o caso operar-se-à a regressão de regime prisional. Comunique-se à direção da unidade prisional.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 03:08

Juntada de Petição de Resposta

28/03/2025, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 09:31

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 19:26

Homologado o Cálculo

17/12/2024, 19:26

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:36

Concedida Progressão de regime

20/08/2024, 15:36

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:20

Homologada a Falta Disciplinar

27/09/2022, 17:20

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

08/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 11:07

Mudança de Classe Processual

10/08/2021, 11:04

Juntada de Certidão

10/08/2021, 11:04

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 11:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/08/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:57

Homologado o Cálculo

02/06/2021, 15:56

Conclusos para decisão

02/06/2021, 07:10

Conclusos para despacho

01/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2021, 11:33

Realizado Cálculo

30/04/2021, 11:32

Juntada de Certidão

30/04/2021, 08:07

Juntada de Certidão

30/04/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 22:12

Expedição de Ofício.

21/04/2021, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/04/2021, 12:06

Distribuído por competência exclusiva

20/04/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 16:32

Despacho

•01/04/2025, 11:05

Despacho

•28/03/2025, 09:31

Decisão

•17/12/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:01

Decisão

•20/08/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:31

Decisão

•27/09/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:46

Termo de Publicação de Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Todos os documentos(34)

Despacho

•17/12/2025, 11:20

Decisão

•04/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 16:32

Despacho

•01/04/2025, 11:05

Despacho

•28/03/2025, 09:31

Decisão

•17/12/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:01

Decisão

•20/08/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:31

Decisão

•27/09/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:46

Termo de Publicação de Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Acórdão

•10/08/2021, 11:04

Decisão

•02/06/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 12:06

Decisão

•20/04/2021, 19:23

Sentença

•20/04/2021, 19:23

Decisão

•20/04/2021, 19:23