Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2026, 09:25
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 09:24
Expedição de Mandado.
21/01/2026, 09:24
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 14:02
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 14:01
Documentos
Ato Ordinatório
•06/02/2026, 09:34
Decisão
•15/12/2025, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2026, 09:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2026, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2026, 09:25
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 09:24
Expedição de Mandado.
21/01/2026, 09:24
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 14:02
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 05:21
Suspensão do Prazo
17/12/2025, 01:24
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 15:47
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 11:44
Expedição de Alvará.
16/12/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 10:04
Concedida Progressão de regime
15/12/2025, 10:04
Conclusos para decisão
15/12/2025, 09:23
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2025, 01:11
Conclusos para julgamento
11/12/2025, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2025, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2025, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 14:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 14:49
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
23/11/2025, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2025, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 18:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 18:00
Conclusos para julgamento
25/10/2025, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 19:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2025, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 19:04
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 09:07
Homologado o Cálculo
02/09/2025, 09:06
Conclusos para decisão
02/09/2025, 09:00
Conclusos para despacho
01/09/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2025, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 21:29
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 19:43
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 19:43
Homologado o Cálculo
01/07/2025, 19:43
Conclusos para decisão
01/07/2025, 16:35
Conclusos para despacho
28/06/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
28/06/2025, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:49
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 15:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
26/05/2025, 15:49
Juntada de Ofício
26/05/2025, 15:48
Juntada de Outros documentos
26/05/2025, 15:48
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 08:54
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:31
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
14/04/2025, 17:27
Conclusos para julgamento
11/04/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 12:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 0002903-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: MILENA MARTINELI BRANCO DA SILVA - Considerando os atestados apresentados, totalizando 38 (trinta e oito) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 12 (doze) dias de pena em favor de MILENA MARTINELI BRANCO DA SILVA, CPF: 499.340.868-40, MTR: 1295842-7, RG: 65550431, RJI: 224453157-50, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 11:40
Declarada a Remição
01/04/2025, 11:37
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025, 21:37
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 16:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/01/2025, 16:56
Conclusos para julgamento
15/01/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 10:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
15/12/2024, 01:06
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 15:41
Concedida Progressão de regime
04/12/2024, 15:34
Conclusos para decisão
04/12/2024, 09:42
Conclusos para julgamento
03/12/2024, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 16:35
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 12:52
Expedição de Certidão.
09/11/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024, 12:53
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 17:43
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 02:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 01:21
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 00:44
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 13:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/10/2024, 13:48
Conclusos para despacho
26/09/2024, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 20:16
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 01:18
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 20:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2024, 20:08
Conclusos para despacho
19/08/2024, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024, 18:15
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino