Pedido de Providências 1000831-77.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Pedido de Providências
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR
CPF
342.***.***-41
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Autor
AMAURI APARECIDO DOMINGOS DE OLIVEIRA
CPF
292.***.***-97
Mostrar
Reu
Em segredo de justiça
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/01/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023, 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 17:26
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/11/2023, 17:25
Conclusos para despacho
07/11/2023, 18:05
Conclusos para decisão
07/11/2023, 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023, 14:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023, 01:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023, 05:45
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 17:27
Conclusos para decisão
24/10/2023, 11:10
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Arquivado Definitivamente
29/01/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023, 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 17:26
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/11/2023, 17:25
Conclusos para despacho
07/11/2023, 18:05
Conclusos para decisão
07/11/2023, 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023, 14:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023, 01:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023, 05:45
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 17:27
Conclusos para decisão
24/10/2023, 11:10
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023, 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023, 13:31
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023, 16:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023, 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023, 00:07
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023, 10:07
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 14:18
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 14:15
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 14:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB 346367/SP) Processo 1000831-77.2023.8.26.0502 - Pedido de Providências - Imptte: Neilor de Oliveira Pereira Junior, Neilor de Oliveira Pereira Junior - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Amauri Aparecido Domingos de Oliveira, sob a alegação de constrangimento ilegal, em razão de descumprimento da progressão ao regime semiaberto. O Ministério Público requereu o indeferimento da liminar. DECIDO. Observo que a medida ultrapassou prazo
01/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 19:37
Conclusos para decisão
29/08/2023, 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023, 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023, 02:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023, 05:34
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 16:49
Conclusos para despacho
17/08/2023, 21:59
Conclusos para decisão
16/08/2023, 12:27
Juntada de Certidão
16/08/2023, 12:26
Distribuído por sorteio
16/08/2023, 12:24
Documentos
Sentença
•
28/11/2023, 17:25
Despacho
•
24/10/2023, 17:27
Ato Ordinatório
•
03/10/2023, 12:55
Ato Ordinatório
•
21/09/2023, 15:02
Ato Ordinatório
•
20/09/2023, 14:18
Ato Ordinatório
•
20/09/2023, 14:15
Decisão
•
30/08/2023, 19:37
Despacho
•
21/08/2023, 16:49