Execução da Pena 0000713-61.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BATATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 358202·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:58

Declarada a Remição

16/04/2026, 18:58

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/01/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2026, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 16:11

Todas as movimentações(146)

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:58

Declarada a Remição

16/04/2026, 18:58

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:58

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/01/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2026, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/01/2026, 18:42

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/09/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2025, 15:34

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:32

Concedida Progressão de regime

23/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:45

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:55

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:01

Homologado o Cálculo

24/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:06

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

10/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB 358202/SP) Processo 0000713-61.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BATATA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:40

Homologado o Cálculo

04/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 09:20

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 19:11

Homologado o Cálculo

18/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 08:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 18:41

Homologada a Falta Disciplinar

04/04/2024, 18:38

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:48

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:40

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:14

Distribuído por competência exclusiva

28/02/2024, 21:20

Decisão

•15/01/2026, 18:42

Decisão

•29/08/2025, 15:34

Decisão

•23/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:56

Decisão

•24/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:05

Decisão

•10/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:45

Todos os documentos(29)

Decisão

•16/04/2026, 18:58

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:37

Decisão

•15/01/2026, 18:42

Decisão

•29/08/2025, 15:34

Decisão

•23/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:56

Decisão

•24/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:05

Decisão

•10/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:45

Decisão

•19/03/2025, 15:57

Decisão

•04/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:20

Decisão

•18/04/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:12

Decisão

•04/04/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:15

Sentença

•28/02/2024, 21:20

Decisão

•28/02/2024, 21:20