Execução da Pena 0002878-84.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JHONATAN LEONARDO DA CUNHA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE ARAUJO

OAB/SP 459657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:24

Homologado o Cálculo

24/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:01

Declarada a Remição

23/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:34

Todas as movimentações(161)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:52

Decisão

•24/03/2026, 19:24

24/03/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:24

Homologado o Cálculo

24/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:01

Declarada a Remição

23/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:28

Homologado o Cálculo

07/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:19

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:07

Declarada a Remição

01/09/2025, 11:06

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Resposta

01/08/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:04

Concedida Progressão de regime

15/05/2025, 23:11

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de Resposta

17/04/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 11:08

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius de Araujo (OAB 459657/SP) Processo 0002878-84.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LEONARDO DA CUNHA SOARES - A fim de instruir pedido de remição no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de JHONATAN LEONARDO DA CUNHA SOARES, CPF: 466.165.678-42, RG: 54471956, RJI: 224415441-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, solicite-se à unidade prisional, informações sobre eventuais atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, esclarecendo, ainda, acerca da formação escolar do sentenciado. Com resposta, ao Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 11:45

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 23:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:06

Homologado o Cálculo

16/12/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:01

Declarada a Remição

28/11/2024, 11:00

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 00:33

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:17

Homologado o Cálculo

06/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:42

Declarada a Remição

02/05/2024, 10:40

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de Resposta

18/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 15:00

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 01:08

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:50

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:25

Homologado o Cálculo

16/10/2023, 10:25

Conclusos para decisão

13/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 16:13

Apensado ao processo

13/10/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:48

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 10:48

Homologado o Cálculo

08/08/2023, 10:47

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 13:54

Distribuído por competência exclusiva

27/06/2023, 09:57

Decisão

•23/03/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:16

Decisão

•07/10/2025, 11:28

Decisão

•01/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:52

Despacho

•17/07/2025, 11:50

Despacho

•10/06/2025, 12:04

Decisão

•15/05/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:17

Despacho

•11/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:32

Despacho

•01/04/2025, 11:45

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:52

Decisão

•24/03/2026, 19:24

Decisão

•23/03/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:16

Decisão

•07/10/2025, 11:28

Decisão

•01/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:52

Despacho

•17/07/2025, 11:50

Despacho

•10/06/2025, 12:04

Decisão

•15/05/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:17

Despacho

•11/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:32

Despacho

•01/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 23:22

Decisão

•16/12/2024, 15:05

Decisão

•28/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 00:33

Decisão

•06/05/2024, 13:16

Decisão

•02/05/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:31

Despacho

•12/04/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 01:08

Decisão

•16/10/2023, 10:25

Decisão

•08/08/2023, 10:47

Despacho

•27/06/2023, 09:57

Decisão

•27/06/2023, 09:57

Sentença

•27/06/2023, 09:57

Decisão

•27/06/2023, 09:57