Execução da Pena 0004498-97.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

IZIDIO VAZ DE AGUIAR NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR SANTANA SANTOS

OAB/CE 37722·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MACIEL PEREIRA

OAB/SP 481484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:17

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:15

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/09/2025, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:36

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:17

Juntada de Certidão

Documentos

Termo de Publicação de Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:15

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/09/2025, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:47

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:26

Declarada a Remição

14/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 19:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Santana Santos (OAB 37722/CE) Processo 0004498-97.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: IZÍDIO VAZ DE AGUIAR NETO - Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada. Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada. Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 19:25

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2025, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 19:40

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 13:05

Distribuído por competência exclusiva

04/10/2024, 11:24

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Termo de Publicação de Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Todos os documentos(33)

Termo de Publicação de Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Termo de Publicação de Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:16

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão

•11/09/2025, 08:15

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Acórdão (Digitalizado)

•20/05/2025, 14:38

Decisão

•14/05/2025, 21:28

Decisão

•30/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:03

Decisão

•14/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 19:40

Despacho

•01/04/2025, 11:57

Despacho

•27/02/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:16

Despacho

•13/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:33

Sentença

•04/10/2024, 11:24

Decisão

•04/10/2024, 11:24