Agravo de Execução Penal 0004519-66.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marcos Alexandre Coelho Zilli

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Alexandre Coelho Zilli

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JHONATAN SORIANO MELNIC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FÉLIX DE PAULA

OAB/SP 375946·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NONAKA DOUTO

OAB/SP 377457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

26/05/2025, 14:44

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:44

Expedido Certidão

26/05/2025, 14:21

Prazo

07/05/2025, 17:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/05/2025, 15:27

Expedido Certidão

07/05/2025, 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

07/05/2025, 13:45

Publicado em

07/05/2025, 00:00

Expedido Certidão

06/05/2025, 10:48

Expedido Certidão

29/04/2025, 22:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

29/04/2025, 12:44

Acórdão registrado

28/04/2025, 21:23

Julgado virtualmente

28/04/2025, 18:04

Julgamento Virtual Iniciado

24/04/2025, 11:32

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

15/04/2025, 10:50

Todas as movimentações(30)

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

26/05/2025, 14:44

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:44

Expedido Certidão

26/05/2025, 14:21

Prazo

07/05/2025, 17:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/05/2025, 15:27

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 18:04

Expedido Certidão

07/05/2025, 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

07/05/2025, 13:45

Publicado em

07/05/2025, 00:00

Expedido Certidão

06/05/2025, 10:48

Expedido Certidão

29/04/2025, 22:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

29/04/2025, 12:44

Acórdão registrado

28/04/2025, 21:23

Julgado virtualmente

28/04/2025, 18:04

Julgamento Virtual Iniciado

24/04/2025, 11:32

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

15/04/2025, 10:50

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

09/04/2025, 14:17

Recebidos os Autos do MP

09/04/2025, 11:57

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Juntada de petição

08/04/2025, 18:10

Expedido Termo

08/04/2025, 18:10

Expedido Termo

08/04/2025, 18:10

Conclusão ao Relator

08/04/2025, 00:00

Publicado em

08/04/2025, 00:00

Expedido Certidão

07/04/2025, 10:03

Parecer - Prazo - 10 Dias

07/04/2025, 10:02

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

04/04/2025, 12:00

Distribuição por Competência Exclusiva

04/04/2025, 09:02

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

03/04/2025, 08:56

Processo Cadastrado

02/04/2025, 17:43

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

02/04/2025, 10:45