Execução da Pena 0005177-39.2020.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Ubatuba 1° Grau · TJSP · Livramento Condicional 1° Grau · TJSP · Livramento Condicional · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE MACIEL DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ANGELA TADIOTO DOS SANTOS

OAB/SP 242741·CPF·Representa: Réu

THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI

OAB/SP 322058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

16/05/2025, 15:07

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

16/05/2025, 12:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/05/2025, 15:24

Ofício Juntado

02/04/2025, 09:36

Alvará Juntado

02/04/2025, 09:32

Desapensado do processo

02/04/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:47

Remetido ao DJE

01/04/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 11:44

Conclusos para Decisão

31/03/2025, 13:46

Documento Juntado

31/03/2025, 13:44

Recurso Interposto

23/01/2025, 17:05

Mandado de Prisão Expedido

22/01/2025, 16:33

Todas as movimentações(150)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

16/05/2025, 15:07

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

16/05/2025, 12:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 11:44

Decisão

•22/01/2025, 11:27

15/05/2025, 15:24

Ofício Juntado

02/04/2025, 09:36

Alvará Juntado

02/04/2025, 09:32

Desapensado do processo

02/04/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:47

Remetido ao DJE

01/04/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 11:44

Conclusos para Decisão

31/03/2025, 13:46

Documento Juntado

31/03/2025, 13:44

Recurso Interposto

23/01/2025, 17:05

Mandado de Prisão Expedido

22/01/2025, 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2025, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2025, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2025, 11:27

Revogado o Livramento Condicional

22/01/2025, 11:27

Apensado ao processo

14/11/2024, 15:53

Conclusos para Despacho

05/11/2024, 15:15

Recurso Interposto

30/10/2024, 18:39

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2024, 08:56

Documento Juntado

27/09/2024, 08:33

Pedido de Extinção Juntada

26/09/2024, 20:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2024, 06:24

Redistribuição de Processo - Saída

24/07/2024, 06:24

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/07/2024, 06:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/07/2024, 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2024, 14:34

Suspenso o Livramento Condicional

29/04/2024, 12:44

Conclusos para Despacho

26/04/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 04:18

Petição Juntada

02/04/2024, 16:51

Pedido de Extinção Juntada

02/04/2024, 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 09:57

Remetido ao DJE

01/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2024, 12:19

Ofício Juntado

01/04/2024, 12:13

SAP - Pedido de Sustação Juntado

01/04/2024, 11:05

Certidão de Cartório Expedida

04/03/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 10:45

Remetido ao DJE

24/10/2023, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2023, 14:20

Conclusos para Despacho

19/10/2023, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 05:45

Remetido ao DJE

27/06/2023, 05:43

Petição Juntada

26/06/2023, 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2023, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2023, 17:47

Conclusos para Despacho

26/06/2023, 16:01

Petição Juntada

23/01/2023, 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/01/2023, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2023, 10:26

Certidão Juntada

20/01/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 02:53

Documento Juntado

13/01/2023, 13:35

Folha de Antecedentes Juntada

13/01/2023, 13:26

Remetido ao DJE

13/01/2023, 05:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2023, 17:39

Conclusos para Despacho

11/01/2023, 11:07

Petição Juntada

29/04/2022, 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2022, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2022, 11:42

Documento Juntado

29/04/2022, 11:41

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2022, 11:38

Certidão de Cartório Expedida

15/02/2022, 18:51

Petição Juntada

04/02/2022, 21:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2022, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2022, 12:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/01/2022, 14:15

Atestado de Pena Expedido

31/01/2022, 14:11

Atestado de Pena Expedido

31/01/2022, 14:10

Certidão de Honorários Juntada

19/01/2022, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2022, 01:53

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

18/01/2022, 11:32

Remetido ao DJE

18/01/2022, 00:03

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2022, 18:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/01/2022, 18:17

Alvará de Soltura Expedido

17/01/2022, 17:16

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

17/01/2022, 16:38

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

17/01/2022, 14:01

Conclusos para Decisão

17/01/2022, 12:26

Petição Juntada

17/01/2022, 11:52

Termo de Audiência Expedido

14/01/2022, 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/01/2022, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/01/2022, 17:46

Expedição de documento

14/01/2022, 17:41

Ofício Juntado

14/01/2022, 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/01/2022, 18:37

Ofício Expedido

13/01/2022, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2022, 17:59

Conclusos para Decisão

11/01/2022, 19:17

Decisão Digitalizada

10/01/2022, 16:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/01/2022, 16:54

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

10/01/2022, 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/01/2022, 16:50

Documento Juntado

10/01/2022, 16:41

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 00:11

Mandado de Prisão Expedido

30/06/2021, 20:42

Suspenso o Livramento Condicional

10/05/2021, 19:44

Conclusos para Decisão

10/05/2021, 15:11

Petição Juntada

23/03/2021, 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/03/2021, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2021, 17:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

10/03/2021, 10:16

Ofício Expedido

02/03/2021, 15:54

Mandado Expedido

02/03/2021, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2021, 19:21

Conclusos para Despacho

04/02/2021, 15:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/02/2021, 17:43

Redistribuição de Processo - Saída

03/02/2021, 17:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/02/2021, 17:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/02/2021, 17:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

02/02/2021, 15:56

Certidão de Cartório Expedida

02/02/2021, 15:48

Expedição de documento

02/02/2021, 15:47

Decisão

01/02/2021, 19:06

Conclusos para Decisão

29/01/2021, 10:20

Ordem de Liberação Expedida

27/01/2021, 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2021, 17:58

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

27/01/2021, 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2021, 18:55

Decisão

26/01/2021, 18:55

Conclusos para Decisão

25/01/2021, 14:48

Petição Juntada

25/01/2021, 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2021, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2021, 17:01

Petição Juntada

13/01/2021, 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2021, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2021, 18:09

Documento Juntado

13/01/2021, 18:08

Documento Juntado

13/01/2021, 18:08

Petição Juntada

11/01/2021, 23:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2021, 23:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2021, 23:02

Petição Juntada

11/01/2021, 09:29

Processo Entranhado

11/01/2021, 09:29

Incidente Processual Instaurado

11/01/2021, 09:28

Petição Juntada

24/12/2020, 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2020, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2020, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2020, 13:30

Ofício Expedido

18/12/2020, 13:29

Homologado o Cálculo

18/12/2020, 13:28

Conclusos para Decisão

18/12/2020, 09:47

Realizado Cálculo

18/12/2020, 09:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/12/2020, 22:46

Decisão

•29/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:19

Despacho

•23/10/2023, 14:20

Despacho

•26/06/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:26

Despacho

•12/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:35

Decisão

•17/01/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:46

Despacho

•13/01/2022, 17:59

Decisão

•10/01/2022, 16:54

Todos os documentos(28)

Despacho

•01/04/2025, 11:44

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•29/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:19

Despacho

•23/10/2023, 14:20

Despacho

•26/06/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:26

Despacho

•12/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:35

Decisão

•17/01/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:46

Despacho

•13/01/2022, 17:59

Decisão

•10/01/2022, 16:54

Decisão

•10/01/2022, 16:54

Decisão

•10/01/2022, 16:54

Decisão

•10/05/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 17:30

Despacho

•04/02/2021, 19:21

Decisão

•01/02/2021, 19:06

Decisão

•26/01/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 23:02

Decisão

•18/12/2020, 13:28

Sentença

•13/12/2020, 22:46

Decisão

•13/12/2020, 22:46