Execução da Pena 0002318-65.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEGOSSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA

OAB/SP 199565·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP 239151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:55

Homologado o Cálculo

09/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 13:06

Todas as movimentações(90)

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:55

Homologado o Cálculo

09/04/2026, 15:54

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:54

Declarada a Remição

05/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:05

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:29

Homologado o Cálculo

22/05/2025, 13:19

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

11/05/2025, 10:31

Apensado ao processo

11/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 13:22

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB 199565/SP) Processo 0002318-65.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO DE OLIVEIRA MACEGOSSA - Vista à defesa

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:31

Homologada a Falta Disciplinar

28/03/2025, 13:26

Conclusos para decisão

27/03/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

13/03/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 12:52

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 01:08

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

01/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/07/2024, 09:08

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 15:18

Distribuído por competência exclusiva

28/02/2024, 14:53

Decisão

•05/03/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:18

Decisão

•22/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 10:42

Decisão

•11/04/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:20

Decisão

•28/03/2025, 13:26

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Despacho

•28/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:05

Decisão

•05/03/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:18

Decisão

•22/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 10:42

Decisão

•11/04/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:20

Decisão

•28/03/2025, 13:26

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Despacho

•28/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Acórdão

•16/07/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:23

Sentença

•28/02/2024, 14:53

Decisão

•28/02/2024, 14:52