Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/01/2026, 09:36
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 23:34
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 04:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 14:10
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 13:42
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
19/01/2026, 13:41
Conclusos para despacho
19/01/2026, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 14:30
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2026, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 11:11
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 04:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 13:28
Documentos
Sentença
•19/01/2026, 13:41
Ato Ordinatório
•13/01/2026, 10:56
19/01/2026, 14:10
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 13:42
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
19/01/2026, 13:41
Conclusos para despacho
19/01/2026, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 14:30
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2026, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 11:11
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 04:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 13:28
Juntada de Ofício
17/09/2025, 13:09
Juntada de Outros documentos
03/09/2025, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 01:18
Expedição de Mandado.
28/08/2025, 16:28
Juntada de Outros documentos
28/08/2025, 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025, 15:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2025, 14:28
Conclusos para despacho
28/08/2025, 13:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/08/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2025, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 19:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025, 18:51
Conclusos para decisão
24/07/2025, 10:56
Juntada de Mandado
24/07/2025, 10:38
Juntada de Outros documentos
23/07/2025, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 08:55
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 08:20
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 09:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/07/2025, 09:50
Conclusos para decisão
11/07/2025, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 21:09
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 20:34
Concedida Progressão de regime
04/07/2025, 20:33
Conclusos para decisão
03/07/2025, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 19:46
Concedida Progressão de regime
03/06/2025, 19:46
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 05:59
Conclusos para decisão
02/06/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 17:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2025, 10:21
Conclusos para despacho
20/05/2025, 10:17
Conclusos para decisão
19/05/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 07:07
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 23:15
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
19/04/2025, 10:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 10:45
Conclusos para decisão
18/04/2025, 20:52
Conclusos para despacho
10/04/2025, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Filipe Antônio Borzi Nogueira (OAB 374771/SP) Processo 0004416-86.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO ALVES DE GETÚLIO -
Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas (fls. 39/40), que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MARCELO ALVES DE GETÚLIO, Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Fls. 48: Prazo para a manifestação da Diretoria da Penitenciária: 72 horas. Intime-se.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino