Execução da Pena 0004100-45.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/07/2023, 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão

16/07/2023, 17:00

Juntada de Certidão

16/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:05

Juntada de Certidão

14/06/2023, 16:03

Todas as movimentações(154)

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/07/2023, 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 16:05

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18/07/2023, 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão

16/07/2023, 17:00

Juntada de Certidão

16/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:05

Juntada de Certidão

14/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 11:33

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 08:04

Recebidos os autos

01/03/2022, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/03/2022, 19:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/03/2022, 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/02/2022, 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2022, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 13:28

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:57

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2022, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:02

Concedido o Livramento condicional

10/02/2022, 15:01

Conclusos para despacho

09/02/2022, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 19:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/01/2022.

12/01/2022, 15:59

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 15:43

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 15:42

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2021, 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2021, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:09

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:45

Juntada de Outros documentos

04/11/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2021, 03:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2021, 16:13

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2019, 18:13

Conclusos para decisão

22/11/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 10:22

realizado cálculo de

18/10/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 10:15

Conclusos para decisão

17/10/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 07:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 16:47

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 16:44

realizado cálculo de

18/09/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 15:58

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:08

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 15:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

13/08/2019, 14:39

Juntada de Certidão

13/08/2019, 14:38

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2019, 17:20

Conclusos para decisão

28/05/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 08:04

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 14:43

realizado cálculo de

09/05/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2019, 14:42

Conclusos para decisão

16/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 09:55

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 18:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 13:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2019.

02/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 02:45

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2019, 18:06

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 17:55

Conclusos para decisão

05/02/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 13:05

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 08:46

Conclusos para despacho

17/12/2018, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 11:06

Juntada de Outros documentos

03/12/2018, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2018, 16:56

Conclusos para decisão

28/11/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 19:01

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2018, 10:26

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 09:12

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 10:58

Recebidos os autos

05/10/2018, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/10/2018, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/10/2018, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

04/10/2018, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2018, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2018, 16:26

Conclusos para decisão

31/07/2018, 17:22

Juntada de Outros documentos

31/07/2018, 17:21

Juntada de Outros documentos

31/07/2018, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 15:15

Expedição de Ofício.

03/04/2018, 16:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 15:53

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 15:51

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 15:51

Distribuído por competência exclusiva

03/04/2018, 13:02

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:04

Decisão

•16/02/2022, 13:28

Decisão

•10/02/2022, 15:01

Despacho

•18/11/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:45

Decisão

•20/08/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 19:03

Decisão

•22/11/2019, 18:13

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 12:02

Despacho

•18/10/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 17:23

Despacho

•13/09/2019, 15:58

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Todos os documentos(45)

Decisão

•17/07/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:04

Decisão

•16/02/2022, 13:28

Decisão

•10/02/2022, 15:01

Despacho

•18/11/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:45

Decisão

•20/08/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 19:03

Decisão

•22/11/2019, 18:13

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 12:02

Despacho

•18/10/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 17:23

Despacho

•13/09/2019, 15:58

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Acórdão

•13/08/2019, 14:38

Decisão

•28/05/2019, 17:20

Decisão

•07/05/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 18:19

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 13:33

Decisão

•25/02/2019, 18:06

Despacho

•25/02/2019, 17:55

Despacho

•28/01/2019, 14:30

Decisão

•30/11/2018, 16:56

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 19:01

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 10:58

Despacho

•01/08/2018, 16:26

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 15:53

Despacho

•03/04/2018, 13:03

Sentença

•03/04/2018, 13:03

Decisão

•03/04/2018, 13:03