Execução da Pena 0001690-19.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

23/10/2025, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/10/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:06

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:09

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:31

Todas as movimentações(101)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

23/10/2025, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/10/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 10:49

Decisão

•14/10/2025, 10:56

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16/10/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:06

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:09

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:57

Concedido o Livramento Condicional

14/10/2025, 10:56

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:05

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:47

Declarada a Remição

06/10/2025, 12:47

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 13:06

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 12:43

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:34

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:56

Declarada a Remição

17/01/2025, 18:55

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:39

Juntada de Ofício

07/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 11:41

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 18:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 10:39

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 09:11

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 16:27

Distribuído por competência exclusiva

04/03/2024, 15:07

Despacho

•09/10/2025, 11:44

Decisão

•06/10/2025, 12:47

Despacho

•02/10/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:06

Decisão

•01/04/2025, 11:33

Despacho

•07/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:43

Decisão

•17/01/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:49

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Todos os documentos(62)

Decisão

•16/10/2025, 10:49

Decisão

•14/10/2025, 10:56

Despacho

•09/10/2025, 11:44

Decisão

•06/10/2025, 12:47

Despacho

•02/10/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:06

Decisão

•01/04/2025, 11:33

Despacho

•07/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:43

Decisão

•17/01/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:49

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Acórdão

•12/07/2024, 11:42

Despacho

•22/05/2024, 11:41

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2024, 08:41

Acórdão

•22/05/2024, 08:41

Acórdão

•22/05/2024, 08:41

Acórdão

•16/05/2024, 14:39

Acórdão

•16/05/2024, 14:39

Despacho

•04/04/2024, 16:56

Despacho

•25/03/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:27

Decisão

•04/03/2024, 15:07

Termo de Publicação de Sentença

•04/03/2024, 15:07

Decisão

•04/03/2024, 15:07

Decisão

•04/03/2024, 15:07