Execução da Pena 0005516-29.2019.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO NUNES DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

WALTHER AFONSO SILVA

OAB/SP 465398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2026, 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2026, 11:09

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 10:17

Juntada de Mandado

10/02/2026, 10:14

Juntada de Mandado

10/02/2026, 10:14

Juntada de Mandado

10/02/2026, 10:14

Reativação de Processo Suspenso

10/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:18

Todas as movimentações(182)

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:09

Despacho

•28/01/2026, 13:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2026, 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2026, 11:09

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 10:17

Juntada de Mandado

10/02/2026, 10:14

Juntada de Mandado

10/02/2026, 10:14

Juntada de Mandado

10/02/2026, 10:14

Reativação de Processo Suspenso

10/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 13:25

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/01/2026, 18:25

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 21:25

Juntada de Mandado

03/11/2025, 10:31

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

20/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/09/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:28

Declarada a Remição

23/09/2025, 18:27

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Parecer

22/09/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:16

Homologado o Cálculo

18/07/2025, 13:16

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de Parecer

04/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:11

Declarada a Remição

24/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de Parecer

17/06/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:04

Declarada a Remição

27/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:06

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Thiago Nunes da Fonseca - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada Intimação - ADV: Walther Afonso Silva (OAB 465398/SP) Processo 0005516-29.2019.8.26.0521 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 11:54

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:01

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:39

Declarada a Remição

02/12/2024, 08:39

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 09:15

Deferido o Pedido

16/07/2024, 22:50

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 21:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2024, 12:43

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:04

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:13

Concedida Progressão de regime

09/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:21

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:32

Declarada a Remição

18/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:09

Homologada a Falta Disciplinar

25/08/2023, 16:54

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

22/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:21

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

02/12/2021, 18:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

15/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 12:12

Expedição de Ofício.

18/07/2019, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2019, 09:38

Distribuído por competência exclusiva

17/07/2019, 14:07

Despacho

•02/10/2025, 11:40

Decisão

•26/09/2025, 17:42

Decisão

•23/09/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:14

Decisão

•18/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:33

Decisão

•24/06/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:12

Decisão

•27/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:06

Decisão

•01/04/2025, 11:54

Todos os documentos(61)

Decisão

•10/02/2026, 11:09

Despacho

•28/01/2026, 13:25

Despacho

•02/10/2025, 11:40

Decisão

•26/09/2025, 17:42

Decisão

•23/09/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:14

Decisão

•18/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:33

Decisão

•24/06/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:12

Decisão

•27/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:06

Decisão

•01/04/2025, 11:54

Decisão

•02/12/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 18:53

Decisão

•16/07/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 21:20

Despacho

•09/05/2024, 12:43

Decisão

•09/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:43

Decisão

•18/09/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 17:55

Decisão

•25/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:21

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•02/12/2021, 18:11

Acórdão

•15/09/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 09:38

Decisão

•17/07/2019, 14:07

Sentença

•17/07/2019, 14:07

Despacho

•17/07/2019, 14:07

Sentença

•17/07/2019, 14:07

Decisão

•17/07/2019, 14:07