Execução de Título Extrajudicial 1013817-92.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Partes do Processo

CLINICA DA CIDADE FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

LORRAINE DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

VALERIA MIRANDA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO

OAB/SP 243006·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BONVECHIO

OAB/SP 239142·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA

OAB/SP 182842·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA

OAB/SP 74569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 08:01

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 12:07

27/01/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 08:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:05

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/08/2025, 14:17

Juntada de Certidão

08/08/2025, 04:35

Expedição de Carta.

07/08/2025, 11:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/08/2025, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2025, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 20:26

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:15

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:15

Expedição de Carta.

26/05/2025, 11:26

Expedição de Carta.

26/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/04/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB 243006/SP) Processo 1013817-92.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica da Cidade Franchising Ltda - Vistos. De acordo com o artigo 3º da Resolução nº 868/2022 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, as Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e da 10ª Regiões Administrativas Judiciárias têm competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas ao Direito de Empresa previsto no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a matéria envolvendo propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei Estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021. Sendo assim, como o presente processo envolve matéria empresarial, determino a redistribuição do processo à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e da 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, com nossas homenagens. Em futuras distribuições deverá a parte utilizar o código de foro "Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs n º0354, conforme comunicado 341/2023. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 11:19

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 16:25

Decisão

•15/12/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:39

Decisão

•23/05/2025, 16:25

Decisão

•01/04/2025, 11:19