Execução de Título Extrajudicial 1045479-16.2021.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1045479-16.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

16/04/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 06:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

14/04/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMAR ALVARENGA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 15:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0721/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 01:10

Juntada

09/04/2026, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0721/2026Teor do ato: Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Luiz Carlos Pizone Junior (OAB 319139/SP)

08/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.

08/04/2026, 13:42

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

19/02/2026, 12:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0330/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 00:35

Juntada

18/02/2026, 00:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 13:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1194/2025Teor do ato: Vistos. Em face da inexistência de bens penhoráveis, não obstante as diversas diligências já realizadas, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano, com a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921, sem manifestação (sem que seja localizada a parte executada ou que sejam encontrados bens penhoráveis), a prescrição voltará a correr, tendo como seu marco inicial a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou bens penhoráveis, nos termos do §4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Acrescento que, depois de ouvidas as partes, que deverão ser intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, o Juiz poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º e decretar a extinção do processo (§5º, art. 921, novo CPC). Por fim, no caso dos autos, nota-se que, durante diversos anos, inúmeras medidas judiciais foram adotadas, sem êxito, inclusive com a tentativa de penhora em diversos meios, sem sucesso até o momento, como sobredito. De outra banda, em conformidade com o Manual de Práticas Cartorárias do E. TJSP, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar futura penhora e excussão), concedo, de ofício, alvará judicial. Por este alvará judicial, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans em relação à existência de bens e ativos em nome da parte executada acima qualificado. Fica a parte exequente autorizada a instruí-lo com a memória de cálculo. Este alvará judicial é válido por cinco anos ou até o decurso do prazo prescricional. Via digitalmente assinada

20/08/2025, 05:41

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Em face da inexistência de bens penhoráveis, não obstante as diversas diligências já realizadas, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano, com a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921, sem manifestação (sem que seja localizada a parte executada ou que sejam encontrados bens penhoráveis), a prescrição voltará a correr, tendo como seu marco inicial a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou bens penhoráveis, nos termos do §4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Acrescento que, depois de ouvidas as partes, que deverão ser intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, o Juiz poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º e decretar a extinção do processo (§5º, art. 921, novo CPC). Por fim, no caso dos autos, nota-se que, durante diversos anos, inúmeras medidas judiciais foram adotadas, sem êxito, inclusive com a tentativa de penhora em diversos meios, sem sucesso até o momento, como sobredito. De outra banda, em conformidade com o Manual de Práticas Cartorárias do E. TJSP, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar futura penhora e excussão), concedo, de ofício, alvará judicial. Por este alvará judicial, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans em relação à existência de bens e ativos em nome da parte executada acima qualificado. Fica a parte exequente autorizada a instruí-lo com a memória de cálculo. Este alvará judicial é válido por cinco anos ou até o decurso do prazo prescricional. Via digitalmente assinada da presente decisão servi

19/08/2025, 14:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0292/2022Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud, realizando-se reiteradas ordens automáticas de bloqueio no prazo de 30 dias, vulgo "teimosinha", devendo a serventia consultar o resultado ao cabo do período estipulado, ficando desde já, deferida a renovação por mais 30 dias, caso o credor manifeste tal intenção. Em caso de retorno negativos ou irrisórios de valores e levando em conta a aparente ineficácia da ferramenta escolhida pelo credor, nesse período de 60 dias, nova tentativa de bloqueio somente será deferida após o lapso de 180 dias do último pedido de bloqueio. Exequente: - 90.400.888/0001-42 Executado(s): - 09036839700 Valor: R$ 218.681,98 atualizado até março/2022 - fls. 77/80 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, em sendo verificado pela serventia que o valor bloqueado extrapola exacerbadamente o valor da dívida estimado pela parte, providencie-se a pronta liberação do excedente, independentemente de requerimento da parte exequente. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Cód

07/04/2022, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud, realizando-se reiteradas ordens automáticas de bloqueio no prazo de 30 dias, vulgo "teimosinha", devendo a serventia consultar o resultado ao cabo do período estipulado, ficando desde já, deferida a renovação por mais 30 dias, caso o credor manifeste tal intenção. Em caso de retorno negativos ou irrisórios de valores e levando em conta a aparente ineficácia da ferramenta escolhida pelo credor, nesse período de 60 dias, nova tentativa de bloqueio somente será deferida após o lapso de 180 dias do último pedido de bloqueio. Exequente: - 90.400.888/0001-42 Executado(s): - 09036839700 Valor: R$ 218.681,98 atualizado até março/2022 - fls. 77/80 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, em sendo verificado pela serventia que o valor bloqueado extrapola exacerbadamente o valor da dívida estimado pela parte, providencie-se a pronta liberação do excedente, independentemente de requerimento da parte exequente. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código d

07/04/2022, 11:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1618/2021Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a expedição de certidão nos moldes do artigo 828 do Código de Processo Civil, devendo o exequente observar o que disposto no §1º do mesmo artigo, conforme se verifica: Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. §1º. No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. 2. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, proceda à 3. CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s) Lucimar Alvarenga de Oliveira para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 201.638,92 (DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil). 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direi

10/11/2021, 00:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. Defiro a expedição de certidão nos moldes do artigo 828 do Código de Processo Civil, devendo o exequente observar o que disposto no §1º do mesmo artigo, conforme se verifica: Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. §1º. No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. 2. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, proceda à 3. CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s) Lucimar Alvarenga de Oliveira para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 201.638,92 (DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil). 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o ve

09/11/2021, 15:07

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMAR ALVARENGA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0721/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0330/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

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