Procedimento Comum Cível 1005432-44.2019.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 18.006,67

Órgão julgador

03 Civel de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro

Partes do Processo

EDEMILSON ROGERIO LEME

CPF

Autor

KARINA DOS SANTOS

Reu

JESSICA CRUZ FREIRE

Reu

ROGER RUAN RUFINO

Reu

TAMARA XAVIER LINS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SANCHEZ

OAB/SP 424455·CPF·Representa: Autor

THEREZA CHRISTINA GOMES DA SILVEIRA

OAB/SP 446410·CPF·Representa: Réu

KÁTIA CRISTINA ASSUNÇÃO JACOB

OAB/SP 442406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDEMILSON ROGERIO LEME

CPF

Autor

KARINA DOS SANTOS

Reu

JESSICA CRUZ FREIRE

Reu

ROGER RUAN RUFINO

Reu

TAMARA XAVIER LINS

Reu

CLARA CAROLINE S. PEREIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

29/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:57

Juntada de Ofício

16/04/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

23/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 10:10

Todas as movimentações(296)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

29/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:20

Decisão

•27/03/2026, 10:14

28/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:57

Juntada de Ofício

16/04/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

23/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 10:10

Juntada de Ofício

16/03/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 20:58

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 20:53

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 20:53

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 15:41

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 21:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 20:09

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

24/11/2025, 23:48

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2025, 13:24

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:40

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:09

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 13:33

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2024, 13:05

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:34

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 14:50

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:57

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 10:01

Juntada de Mandado

10/01/2024, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 10:41

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:41

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 00:27

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2023, 11:52

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 21:07

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2023, 11:37

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 11:30

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 10:29

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2023, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2023, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2023, 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2023, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2023, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2023, 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 02:52

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:58

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:58

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:58

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:58

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:58

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:57

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:57

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:57

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:57

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:57

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 12:20

Ato ordinatório

24/05/2023, 10:36

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2023, 11:36

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

03/01/2023, 22:59

Juntada de Outros documentos

30/12/2022, 00:34

Juntada de Outros documentos

30/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:56

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 17:19

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 10:00

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2022, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2022, 13:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2022, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2022, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2022, 13:30

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2022, 14:30

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2022, 11:00

Expedição de Carta precatória.

19/08/2022, 10:58

Expedição de Carta precatória.

19/08/2022, 10:58

Expedição de Carta precatória.

19/08/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão

09/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2022, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 15:04

Conclusos para decisão

15/02/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 22:34

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:39

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:30

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 01:51

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2021, 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2021, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2021, 11:03

Conclusos para despacho

08/03/2021, 22:47

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 17:13

Expedição de Carta precatória.

01/03/2021, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2021, 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2021, 09:54

Decisão

02/02/2021, 15:14

Conclusos para decisão

01/02/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2020, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2020, 10:49

Proferido Despacho

17/11/2020, 14:23

Conclusos para despacho

16/11/2020, 18:15

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 18:05

Processo Digitalizado

16/11/2020, 14:27

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

16/11/2020, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

21/07/2020, 12:48

Processo Materializado

21/07/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/07/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 11:55

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 04:30

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 10:26

Decisão

31/03/2020, 11:10

Conclusos para decisão

11/12/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2019, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2019, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2019, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2019, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2019, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2019, 10:35

Expedição de Carta.

23/10/2019, 17:09

Expedição de Carta.

23/10/2019, 17:09

Expedição de Carta.

23/10/2019, 17:09

Expedição de Carta.

23/10/2019, 17:09

Expedição de Carta.

23/10/2019, 17:09

Proferido Despacho

22/10/2019, 13:04

Conclusos para despacho

22/10/2019, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2019, 10:26

Juntada de Ofício

17/10/2019, 10:21

Juntada de Ofício

17/10/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 10:45

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2019, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2019, 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 13:49

Juntada de Outros documentos

26/06/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 16:59

Conclusos para decisão

26/06/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 20:58

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:41

Decisão

•19/02/2026, 20:09

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:58

Decisão

•28/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:13

Despacho

•01/04/2025, 12:00

Despacho

•29/10/2024, 13:33

Despacho

•22/10/2024, 13:05

Despacho

•22/08/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:44

Decisão

•07/06/2024, 15:09

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:20

Decisão

•27/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 20:58

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:41

Decisão

•19/02/2026, 20:09

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:58

Decisão

•28/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:13

Despacho

•01/04/2025, 12:00

Despacho

•29/10/2024, 13:33

Despacho

•22/10/2024, 13:05

Despacho

•22/08/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:44

Decisão

•07/06/2024, 15:09

Despacho

•10/05/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 10:06

Despacho

•09/11/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:37

Despacho

•28/09/2023, 15:12

Despacho

•22/09/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 21:04

Despacho

•12/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:36

Decisão

•02/03/2023, 11:36

Despacho

•07/11/2022, 13:49

Despacho

•31/10/2022, 13:30

Despacho

•24/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 11:00

Decisão

•09/08/2022, 14:59

Decisão

•12/05/2022, 15:32

Despacho

•09/03/2021, 11:03

Decisão

•02/02/2021, 15:14

Despacho

•17/11/2020, 14:23

Decisão

•31/03/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 10:44

Despacho

•22/10/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 10:26

Decisão

•24/09/2019, 13:47