Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501260-54.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

ANA LUCIA APARECIDA CASPANI

CPF

TERCEIRO

ROBSON ANTONIO DA SILVA

TERCEIRO

ED CARLOS SANTANA DIAS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO VIEIRA DOMINGUES

OAB/SP 372106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

ANA LUCIA APARECIDA CASPANI

CPF

TERCEIRO

ROBSON ANTONIO DA SILVA

TERCEIRO

ED CARLOS SANTANA DIAS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUSTAVO JUNIOR DOS SANTOS TOLEDO - PM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:56

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:54

Trânsito em Julgado às partes

28/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:33

Todas as movimentações(115)

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:43

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:26

Despacho

•06/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:56

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:54

Trânsito em Julgado às partes

28/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:28

Juntada de Mandado

05/05/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/04/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 13:53

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

08/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de Alegações finais

02/04/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CÍCERO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA - Intimação - ADV: Leandro Vieira Domingues (OAB 372106/SP) Processo 1501260-54.2024.8.26.0533 - Termo Circunstanciado - Vistos. Diante da inércia do causídico, reitere-se. No silêncio, oficie-se à Defensoria Pública comunicando acerca da desídia, bem como solicitando-se nomeação de novo advogado para a defesa do réu. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:50

Remetido ao DJE para Republicação

14/02/2025, 16:09

Remetido ao DJE para Republicação

14/02/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de Alegações finais

30/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:02

Evoluída a classe de 278 para 10944

28/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 15:15

Juntada de Mandado

10/12/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 10:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.

11/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 10:17

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 15:18

Juntada de Mandado

26/08/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 12:42

Expedição de Ofício.

22/08/2024, 11:52

Expedição de Ofício.

22/08/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2024, 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

15/08/2024, 15:13

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de Denúncia

29/05/2024, 15:41

Incidente Processual Instaurado

29/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 14:04

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:07

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 11:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

30/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 14:39

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:32

Sentença

•08/04/2025, 13:47

Despacho

•01/04/2025, 11:44

Despacho

•31/01/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:20

Despacho

•16/10/2024, 16:39

Despacho

•02/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:24

Despacho

•20/08/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:41

Despacho

•02/05/2024, 14:04

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:26

Despacho

•06/03/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:32

Sentença

•08/04/2025, 13:47

Despacho

•01/04/2025, 11:44

Despacho

•31/01/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:20

Despacho

•16/10/2024, 16:39

Despacho

•02/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:24

Despacho

•20/08/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:41

Despacho

•02/05/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:35

Despacho

•22/03/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:27