Execução Fiscal 1003799-13.2024.8.26.0125 - TJSP

Execução Fiscal 1003799-13.2024.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2025, 16:34

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 23:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/04/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB 178469/SP) Processo 1003799-13.2024.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - "1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora.2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias.3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida.4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais.5. PRIC.".

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB 178469/SP) Processo 1003799-13.2024.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:27

Remetido ao DJE

01/04/2025, 12:22

Remetido ao DJE

01/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 11:46

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

26/03/2025, 13:40

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 13:44

Conclusos para Despacho

30/01/2025, 11:14

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2025, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2025, 20:35

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:23

Sentença

•26/03/2025, 13:40

—

Certidão de Cartório Expedida

Suspensão do Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para Decisão

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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