Execução da Pena 0007434-16.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO SCARINGI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RISSOTTI BALTHAZAR

OAB/SP 446403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 15:21

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

14/04/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:37

Apensado ao processo

13/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:50

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:49

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:49

Todas as movimentações(86)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 15:21

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:49

14/04/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:37

Apensado ao processo

13/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:50

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:49

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:49

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 17:40

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 13:41

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 02:37

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 16:59

Autos no Prazo

12/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 12:04

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 18:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:34

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/09/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:33

Juntada de Mandado

10/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 15:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

09/09/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 14:21

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 16:35

Juntada de Mandado

26/06/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 21:53

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

16/05/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Rissotti Balthazar (OAB 446403/SP) Processo 0007434-16.2024.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO SCARINGI - Vista à Defesa quanto à manifestação do Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:15

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de Resposta

30/01/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:10

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 17:09

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/11/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:26

Distribuído por competência exclusiva

20/08/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:05

Decisão

•16/05/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:28

Decisão

•18/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:18

Decisão

•19/12/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:44

Sentença

•20/08/2024, 17:11

Decisão

•20/08/2024, 17:11