Usucapião 1002450-77.2021.8.26.0125 - TJSP

Usucapião 1002450-77.2021.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 22:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2025, 21:44

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:41

Trânsito em Julgado às partes

05/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudinei Teato (OAB 214780/SP) Processo 1002450-77.2021.8.26.0125 - Usucapião - Reqte: Elias Augusto Sampaio, Nilsa de Cássia Ferraz Amâncio Sampaio - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel usucapiendo (um lote de terreno sob o n° 25 da quadra H do loteamento Residencial São João, bairro Porto Alegre, Matrícula 16.858, Capivari), melhor descrito na planta e memorial descritivo de fls. 84, com fundamento no artigo 1.242, do Código Civil, servindo esta sentença como título hábil para o registro junto ao CRI competente. Custas pelos autores, observada a gratuidade judiciária concedida (CPC, art. 98, § 3º). Não há condenação em honorários, tendo em vista a ausência de resistência à pretensão deduzida. Transitada em julgado, via desta sentença, com assinatura digital, acompanhada de cópia do levantamento planimétrico, memorial descritivo e da certidão do trânsito em julgado, servirá como mandado de abertura de matrícula. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:13

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:20

Decisão

•07/07/2025, 21:44

—

Partes do Processo(23)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Mandado.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(153)

legal

Todos os documentos(18)