Execução Fiscal 1500873-36.2023.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.492,40

Órgão julgador

01 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPIVARI

CNPJ

Autor

VILARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO AVANCINI

OAB/SP 403703·CPF·Representa: Réu

RENAN PAZZIANOTTO SOARES

OAB/SP 457540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:31

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Avancini (OAB 403703/SP), Renan Pazzianotto Soares (OAB 457540/SP) Processo 1500873-36.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Vilarte Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:20

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 13:19

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:31

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Avancini (OAB 403703/SP), Renan Pazzianotto Soares (OAB 457540/SP) Processo 1500873-36.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Vilarte Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:22

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

31/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/12/2024, 16:41

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:06

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2024, 14:06

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:12

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:43

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 03:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2023, 07:02

Expedição de Carta.

03/10/2023, 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/10/2023, 13:38

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 16:16

Sentença

•31/03/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:25

Decisão

•05/12/2024, 16:41

Decisão

•12/04/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:27

Decisão

•03/10/2023, 13:38