Procedimento Comum Cível 1000559-19.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 49.558,70

Órgão julgador

3º Vara de Falência e Recuperações Judiciais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 03 Civel de Americana

Partes do Processo

JORGE LUIS MODESTO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE CAMPANARIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

IVO D. GODOY

TERCEIRO

MARIA EUGENCIA RANGEL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGNALDO LUIS COSTA

OAB/SP 105542·CPF·Representa: Autor

JOAO BOYADJIAN

OAB/SP 22734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JORGE LUIS MODESTO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE CAMPANARIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

IVO D. GODOY

TERCEIRO

MARIA EUGENCIA RANGEL

TERCEIRO

OSMAR LOPES RIBEIRO

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2026, 14:17

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 10:30

Todas as movimentações(212)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 14:17

Despacho

•11/11/2025, 10:10

29/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2026, 14:17

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2025.

10/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Letícia Antonelli Lehoczki (OAB 167469/SP), Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB 170613/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP) Processo 1000559-19.2019.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: Jorge Luis Modesto - Reqdo: Massa Falida de Campanário Construções e Incorporações Ltda - Massa Falida - Vistos. Por primeiro, dê-se vista à requerida MASSA FALIDA DE CAMPANÁRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA para manifestar-se, em tréplica, à réplica apresentada às pgs. 519/528, no prazo de 10 (dez) dias, mormente no que tange às alegações relativas à imcompetência do Juízo para conhecimento e julgamento da demanda, nos moldes suscitados pelo autor às pgs. 520/523. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:46

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 18:08

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2023, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2023, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 14:08

Juntada de Mandado

14/02/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2022, 16:31

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 16:19

Suspensão do Prazo

01/02/2022, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 05:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2021, 18:41

Expedição de Carta precatória.

25/11/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2021, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2021, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2021, 10:54

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 05:28

Suspensão do Prazo

20/04/2021, 02:44

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 05:14

Suspensão do Prazo

06/02/2021, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 13:50

Juntada de Mandado

08/01/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 16:56

Juntada de Outros documentos

25/09/2020, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2020, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2020, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2020, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2020, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2020, 16:21

Juntada de Mandado

07/09/2020, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 10:01

Expedição de Carta.

04/08/2020, 22:51

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 15:50

Juntada de Outros documentos

24/07/2020, 08:30

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2020, 10:14

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 16:04

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de Alegações finais

29/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de Alegações finais

29/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de Alegações finais

29/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de Alegações finais

29/06/2020, 16:04

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 16:04

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 10:28

Protocolo Juntado

16/06/2020, 10:28

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2020, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2020, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2020, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2020, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2020, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2020, 18:26

Ato ordinatório

08/06/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 02:55

Expedição de Carta precatória.

05/06/2020, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2020, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2020, 12:18

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:54

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 15:46

Juntada de Certidão

04/06/2020, 15:45

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2020, 16:25

Juntada de Outros documentos

29/05/2020, 16:16

Expedição de Carta.

28/05/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 08:05

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 08:01

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 08:01

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 15:26

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 15:03

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2020, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2020, 08:56

Decisão

20/05/2020, 18:32

Conclusos para decisão

20/05/2020, 10:36

Conclusos para despacho

19/05/2020, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 11:42

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2020, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2020, 15:27

Decisão

17/03/2020, 14:41

Conclusos para decisão

17/03/2020, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2020, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2020, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 11:12

Juntada de Outros documentos

21/01/2020, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2019, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2019, 10:17

Proferido Despacho

12/11/2019, 14:30

Conclusos para decisão

11/11/2019, 08:44

Conclusos para despacho

08/11/2019, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2019, 13:17

Decisão

17/09/2019, 09:46

Conclusos para decisão

17/09/2019, 06:58

Conclusos para despacho

17/09/2019, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 14:52

Juntada de Outros documentos

14/08/2019, 14:52

Juntada de Outros documentos

14/08/2019, 14:52

Suspensão do Prazo

29/07/2019, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2019, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2019, 12:25

Decisão

19/06/2019, 15:50

Conclusos para decisão

19/06/2019, 08:58

Conclusos para despacho

17/06/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2019, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2019, 21:43

Conclusos para despacho

04/04/2019, 17:55

Suspensão do Prazo

08/03/2019, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2019, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2019, 15:56

Conclusos para despacho

25/01/2019, 14:28

Mudança de Classe Processual

25/01/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 12:02

Despacho

•11/08/2025, 12:13

Despacho

•01/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Decisão

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•25/01/2019, 15:56