Execução Fiscal 1504705-48.2021.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.057,63

Órgão julgador

01 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPIVARI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP 422271·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP 422255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:31

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ) Processo 1504705-48.2021.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectda: Banco do Brasil Sa - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:12

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 13:19

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:59

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Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:31

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ) Processo 1504705-48.2021.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectda: Banco do Brasil Sa - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:22

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

31/03/2025, 22:09

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 09:49

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:43

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 02:43

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2023, 15:20

Suspensão do Prazo

22/12/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022, 13:30

Suspensão do Prazo

24/10/2022, 05:10

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 19:32

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2021, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2021, 13:53

Apensado ao processo

21/10/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:04

Decisão

26/08/2021, 18:30

Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

06/08/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2021, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/06/2021, 19:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/06/2021, 19:45

Conclusos para decisão

25/06/2021, 18:09

Decisão

12/05/2021, 19:48

Conclusos para decisão

11/05/2021, 17:14

Conclusos para despacho

06/05/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 20:24

Sentença

•31/03/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:56

Decisão

•17/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:04

Decisão

•26/08/2021, 18:30

Decisão

•28/06/2021, 19:45

Decisão

•12/05/2021, 19:48