Cumprimento de sentença 0003041-30.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

21/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:27

Todas as movimentações(78)

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

21/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciane Oro de Andrade (OAB 162096/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 0003041-30.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavio Rogerio de Oliveira - Exectdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 69 em favor da exequente, expedindo MLE após a intimação das partes. No mais, considerando que foi disponibilizado a esta Comarca a ferramenta da expedição de mandado de levantamento eletrônico, caso a parte beneficiária do levantamento possua advogado constituído, deverá preencher o formulário de MLE disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se aos autos. Ressalto desde já que no campo beneficiário do levantamento deverá constar a parte autora. Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome do executado junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o presente como ofício para tanto, o qual poderá ser encaminhado por qualquer das partes ou interessado para cancelamento de eventual restrição, diante da extinção do feito. Após intimação das partes e juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, após a intimação das partes. Após o transito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/05/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciane Oro de Andrade (OAB 162096/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 0003041-30.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavio Rogerio de Oliveira - Exectdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a), sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2024, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 09:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/11/2024, 09:02

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 09:52

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 10:37

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

23/09/2024, 09:54

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

09/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 08:46

Conclusos para despacho

16/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 10:35

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

29/07/2024, 09:08

Conclusos para decisão

26/07/2024, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2024, 06:04

Juntada de Certidão

04/07/2024, 20:21

Expedição de Carta.

04/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

08/06/2024, 10:57

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/06/2024, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:25

Despacho

•22/05/2025, 10:34

Sentença

•05/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:19

Decisão

•24/02/2025, 10:36

Despacho

•22/11/2024, 09:02

Despacho

•29/10/2024, 09:52

Decisão

•23/09/2024, 09:54

Decisão

•09/09/2024, 22:10

Despacho

•19/08/2024, 08:46

Decisão

•29/07/2024, 09:08

Despacho

•10/06/2024, 09:45

Decisão

•07/06/2024, 12:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:25

Despacho

•22/05/2025, 10:34

Sentença

•05/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:19

Decisão

•24/02/2025, 10:36

Despacho

•22/11/2024, 09:02

Despacho

•29/10/2024, 09:52

Decisão

•23/09/2024, 09:54

Decisão

•09/09/2024, 22:10

Despacho

•19/08/2024, 08:46

Decisão

•29/07/2024, 09:08

Despacho

•10/06/2024, 09:45

Decisão

•07/06/2024, 12:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/06/2024, 12:02