Cumprimento Provisório de Decisão 0000444-52.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

GILSILAINE CARDOSO ORTOLAN

CPF

Autor

CASSI - CAIXA DE ASSITENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS

OAB/SP 256760·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 18:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:55

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:20

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 18:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:28

Decisão

•28/11/2025, 16:51

27/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:55

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 14:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:46

Ato ordinatório

11/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Rafael Toledo Martins (OAB 256760/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0000444-52.2025.8.26.0650 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilsilaine Cardoso Ortolan - Reqdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Fl. 23: considerando que o requerimento inicial do cumprimento de decisão informa que o tratamento já foi realizado, tratando-se de pedido de reembolso, sem repercussão imediata na saúde da exequente, privilegiando o princípio da satisfação, concedo derradeiro e suficiente prazo de 5 dias para que a executada comprove documentalmente o reembolso, sob incontinenti incidência das penalidades referidas à fl. 20. Int.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 12:23

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 14:08

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 11:37

Conclusos para decisão

27/02/2025, 15:15

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:12

Incidente Processual Instaurado

27/02/2025, 14:53

Decisão

•07/11/2025, 14:53

Decisão

•20/10/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:20

Decisão

•01/04/2025, 12:23

Decisão

•17/03/2025, 14:08

Decisão

•28/02/2025, 11:37

Decisão

•27/02/2025, 14:53

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•27/02/2025, 14:53