Ação Penal - Procedimento Sumário 1500761-76.2024.8.26.0628 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Embu-guacu

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDNALDO MANOEL DE MELO

CPF

Reu

ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA S.A. (ATUAL DENOMINACAO RUMO S.A.)

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB/SP 347562·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 10:38

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:45

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 14:12

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:19

24/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 10:38

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:45

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 14:12

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 11:23

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: EDNALDO MANOEL DE MELO - Presentes os pressupostos mínimos, Intimação - ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 1500761-76.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - recebo provisoriamente a denúncia. Cite-se o denunciado, para oferecer defesa preliminar, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 396, da Lei nº 11.719/08. Não havendo resposta no prazo acima determinado, oficie-se à OAB local,, solicitando indicação de defensor para o réu em com a resposta, intime-se para oferecê-la em igual prazo. Após, tornem-me os autos conclusos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, para decisão e deliberação quanto ao prosseguimento (análise da defesa preliminar, e eventuais requerimentos, e designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento). Sem prejuízo, atenda-se o requerido na cota ministerial. Expeça-se o necessário.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:01

Recebida a denúncia

01/04/2025, 11:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:08

Evoluída a classe de 280 para 10943

01/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Denúncia

24/03/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 12:33

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2025 12:55:00, Vara Única.

30/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 19:43

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:13

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2024 12:45:00, Vara Única.

26/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:48

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 22:52

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2024, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2024, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2024, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2024, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 00:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

29/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 14:27

Expedição de Alvará.

29/03/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

29/03/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

29/03/2024, 08:54

Juntada de Certidão

29/03/2024, 08:54

Conclusos para decisão

29/03/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

29/03/2024, 02:39

Mudança de Magistrado

29/03/2024, 02:38

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 20:57

Decisão

•01/04/2025, 11:40

Despacho

•30/01/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:51

Despacho

•26/08/2024, 19:43

Despacho

•12/06/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:43

Decisão

•29/03/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 02:39