M44 FACTORING E FOMENTO MERCANTIL - EIRELLI ALAN SIMAO VITOR
CNPJ
Reu
QUALITA SECURITIZADORA S/A
CNPJ
Reu
ASSET BANK - II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
CNPJ
Reu
FERTIAGRO FERTILIZANTES LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ERIK JEAN BERALDO
OAB/SP 194192·CPF·Representa: Autor
RAFAELA MILAN BARBOSA
OAB/SP 467306·CPF·Representa: Autor
FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI
OAB/SP 245061·CPF·Representa: Réu
LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI
OAB/SP 289820·CPF·Representa: Réu
MARCELO FERREIRA DE PAULO
OAB/SP 250483·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
17/09/2025, 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 11:38
Realizado cálculo de custas
27/06/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 09:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/06/2025, 09:26
Conclusos para despacho
20/06/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 18:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 06:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/05/2025, 18:10
Conclusos para despacho
19/05/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:40
Documentos
Decisão
•23/06/2025, 09:26
Decisão
•20/05/2025, 18:10
25/06/2025, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 09:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/06/2025, 09:26
Conclusos para despacho
20/06/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 18:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 06:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/05/2025, 18:10
Conclusos para despacho
19/05/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Erik Jean Beraldo (OAB 194192/SP), Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB 245061/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Lucas André Ferraz Grasselli (OAB 289820/SP), Rafael Oliveira Fernandes (OAB 379715/SP), Rafaela Milan Barbosa (OAB 467306/SP) Processo 1015610-98.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo de Araújo Ribeiro e Outro - Reqdo: Qualita Securitizadora S/A, M44 Factoring e Fomento Mercantil, Assent Bank Ii Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Homologo, o acordo de fls. 657/659, formulado entre o autor e o réu ASSET BANK - II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, a fim de que produza seus jurídicos e legais. Expeçam-se mandados para cancelamento dos protestos dos títulos: - título 201-1 - protesto 46-10.01.2022 - livro 977G - fls. 085, junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Limeira; - título 13199001 - protesto 78-07.01.22 - livro 1138 - fls. 187, junto ao 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos; - título 13199002 - protesto 78-07.01.22 - livro 1145 - fls. 52, junto ao 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado, providenciando o exequente seu protocolo. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se.
28/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 01:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/04/2025, 16:46
Conclusos para despacho
23/04/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 14:38
Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 22:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2025, 17:41
Conclusos para despacho
08/04/2025, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Erik Jean Beraldo (OAB 194192/SP), Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB 245061/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Lucas André Ferraz Grasselli (OAB 289820/SP), Rafael Oliveira Fernandes (OAB 379715/SP), Rafaela Milan Barbosa (OAB 467306/SP) Processo 1015610-98.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo de Araújo Ribeiro e Outro - Reqdo: Qualita Securitizadora S/A, M44 Factoring e Fomento Mercantil, Assent Bank Ii Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC).Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025, 10:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025, 22:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:44
Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2025, 16:44
Conclusos para decisão
28/02/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:51
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/02/2025, 16:10
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/02/2025, 16:59
Conclusos para despacho
06/02/2025, 13:07
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 13:06
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/02/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025, 23:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 00:48
Julgada Procedente a Ação
27/01/2025, 17:15
Conclusos para julgamento
07/01/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024, 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024, 00:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/11/2024, 13:34
Conclusos para despacho
19/11/2024, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 05:00
Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2024, 17:01
Conclusos para despacho
13/11/2024, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024, 12:00
Ato Ordinatório - Réplica da Contestação
23/10/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 09:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024, 15:00
Juntada de Certidão
27/09/2024, 04:12
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 00:07
Expedição de Carta.
26/09/2024, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 00:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/09/2024, 17:09
Conclusos para despacho
25/09/2024, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 22:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024, 12:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024, 10:54
Conclusos para despacho
17/09/2024, 10:04
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 10:03
Juntada de Petição de Contestação
16/09/2024, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 23:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 05:36
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2024, 19:25
Conclusos para despacho
19/08/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 22:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024, 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024, 00:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/08/2024, 17:20
Conclusos para despacho
13/08/2024, 15:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024, 12:02
Juntada de Petição de Contestação
06/08/2024, 16:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024, 05:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024, 12:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024, 11:46
Juntada de Certidão
04/07/2024, 17:47
Juntada de Certidão
04/07/2024, 17:47
Juntada de Certidão
04/07/2024, 17:47
Juntada de Certidão
04/07/2024, 17:47
Juntada de Certidão
04/07/2024, 17:47
Expedição de Carta.
04/07/2024, 09:31
Expedição de Carta.
04/07/2024, 09:31
Expedição de Carta.
04/07/2024, 09:31
Expedição de Carta.
04/07/2024, 09:31
Expedição de Carta.
04/07/2024, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024, 00:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2024, 15:49
Conclusos para despacho
01/07/2024, 09:05
Protocolo Juntado
01/07/2024, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024, 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024, 00:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024, 04:00
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/06/2024, 10:59
Protocolo Juntado
22/06/2024, 10:58
Protocolo Juntado
22/06/2024, 10:58
Protocolo Juntado
22/06/2024, 10:58
Protocolo Juntado
17/06/2024, 15:06
Protocolo Juntado
14/06/2024, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024, 21:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024, 12:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2024, 11:57
Conclusos para despacho
03/06/2024, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024, 00:46
Ato ordinatório
17/05/2024, 15:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024, 06:11
Juntada de Certidão
24/04/2024, 10:27
Juntada de Certidão
24/04/2024, 10:27
Expedição de Carta.
05/04/2024, 10:38
Expedição de Carta.
05/04/2024, 10:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2024, 11:36
Conclusos para despacho
03/04/2024, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 13:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2024, 16:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024, 23:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024, 23:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024, 09:45
Ato ordinatório
04/03/2024, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 10:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024, 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024, 06:03
Juntada de Certidão
19/02/2024, 10:17
Juntada de Certidão
19/02/2024, 10:17
Juntada de Certidão
19/02/2024, 10:17
Expedição de Carta.
19/02/2024, 08:15
Expedição de Carta.
19/02/2024, 08:15
Expedição de Carta.
19/02/2024, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2024, 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 05:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/02/2024, 17:11
Conclusos para decisão
15/02/2024, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024, 00:53
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2024, 17:16
Conclusos para decisão
08/01/2024, 14:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023, 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 00:46
Ato ordinatório
06/12/2023, 15:35
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 14:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 02:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023, 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023, 00:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/11/2023, 15:30
Conclusos para decisão
29/11/2023, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 01:54
Juntada de Certidão
23/11/2023, 07:22
Juntada de Certidão
23/11/2023, 07:22
Juntada de Certidão
23/11/2023, 07:22
Juntada de Certidão
23/11/2023, 07:22
Juntada de Certidão
23/11/2023, 07:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:40
Expedição de Carta.
22/11/2023, 14:15
Expedição de Carta.
22/11/2023, 14:15
Expedição de Carta.
22/11/2023, 14:15
Expedição de Carta.
22/11/2023, 14:14
Expedição de Carta.
22/11/2023, 14:14
Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023, 14:13
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 15:17
Conclusos para decisão
16/11/2023, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023, 12:04
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi