Requisição de Pequeno Valor 0007346-75.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Fazenda Publica de Limeira 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

OFICINA DA ESPUMA FESTAS INFANTIS LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CORDEIRO

OAB/SP 275226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/10/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:14

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/10/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:40

Sentença

•24/02/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/02/2025, 13:27

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:38

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 05:07

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:24

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

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Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

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Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

13/11/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 13:12

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 18:40

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:03

Incidente Processual Instaurado

04/10/2024, 17:47

Decisão

•12/11/2024, 12:36

Despacho

•07/10/2024, 18:40