Cumprimento de sentença 0006347-31.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Partes do Processo

CIRILO DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

BANCO CSF S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP 354990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 01:52

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:40

Juntado(a)

30/03/2026, 15:55

Intimado em Secretaria

19/03/2026, 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2026, 09:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/01/2026, 09:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0043/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 01:45

Juntada

14/01/2026, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0043/2026Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a manifestação de fls. 187-188 e, em caso de discordância, esclareça qual é o pedido do cumprimento de sentença e os limites do descumprimento. Após, retornem os autos conclusos. Int..Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

13/01/2026, 14:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a manifestação de fls. 187-188 e, em caso de discordância, esclareça qual é o pedido do cumprimento de sentença e os limites do descumprimento. Após, retornem os autos conclusos. Int..

13/01/2026, 13:44

Juntada - SAJ

17/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1199/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 02:47

Juntada

17/10/2025, 02:47

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 01:52

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:40

Juntado(a)

30/03/2026, 15:55

Intimado em Secretaria

19/03/2026, 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 12:48

Documentos

DESPACHO

•13/01/2026, 13:44

DECISÃO

•16/10/2025, 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2026, 09:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/01/2026, 09:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0043/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 01:45

Juntada

14/01/2026, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0043/2026Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a manifestação de fls. 187-188 e, em caso de discordância, esclareça qual é o pedido do cumprimento de sentença e os limites do descumprimento. Após, retornem os autos conclusos. Int..Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

13/01/2026, 14:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a manifestação de fls. 187-188 e, em caso de discordância, esclareça qual é o pedido do cumprimento de sentença e os limites do descumprimento. Após, retornem os autos conclusos. Int..

13/01/2026, 13:44

Juntada - SAJ

17/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1199/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 02:47

Juntada

17/10/2025, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1199/2025Teor do ato: Vistos. Com o intuito de regularizar e organizar as filas de conclusão, providencie a serventia o redirecionamento dos autos pra o fluxo correto. Tornem conclusos para decisão interlocutória. Cumpra-se, com urgência.Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

16/10/2025, 16:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Com o intuito de regularizar e organizar as filas de conclusão, providencie a serventia o redirecionamento dos autos pra o fluxo correto. Tornem conclusos para decisão interlocutória. Cumpra-se, com urgência.

16/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70070683-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/08/2025 18:40

04/08/2025, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0654/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 05:01

Juntada

18/07/2025, 05:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0654/2025Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à parte executada para que se manifeste sobre as informações prestadas pela contadoria à fl. 183, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos à execução. Intimem-se.Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

17/07/2025, 12:19

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Dê-se vista à parte executada para que se manifeste sobre as informações prestadas pela contadoria à fl. 183, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos à execução. Intimem-se.

17/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer

03/06/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 0006347-31.2024.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco CSF S/A - Vistos. Apresentados os documentos requeridos e prestados os esclarecimentos necessários. Devolvo o presente à z. Serventia para elaboração dos cálculos. Cumpra-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0249/2025Data da Publicação: 03/04/2025Número do Diário: 4176

01/04/2025, 23:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0249/2025Teor do ato: Vistos. Apresentados os documentos requeridos e prestados os esclarecimentos necessários. Devolvo o presente à z. Serventia para elaboração dos cálculos. Cumpra-se.Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

01/04/2025, 12:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Apresentados os documentos requeridos e prestados os esclarecimentos necessários. Devolvo o presente à z. Serventia para elaboração dos cálculos. Cumpra-se.

01/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:39

Juntada - SAJ

27/03/2025, 14:11

Termo expedido - CERTIDÃO ESTAGIÁRIOS

27/03/2025, 14:11

Certidão - SAJ

27/03/2025, 14:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0182/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160

10/03/2025, 21:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0182/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos Autos os documentos requeridos pela Serventia às fls. 146. Int.Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

10/03/2025, 00:37

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos Autos os documentos requeridos pela Serventia às fls. 146. Int.

09/03/2025, 20:51

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer

07/03/2025, 10:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0027/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4125

16/01/2025, 22:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0027/2025Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos às fls. 134/136. De fato, trata-se de obrigação de fazer, razão pela qual não há a obrigatoriedade da garantia do juízo. Ante a divergência entre as partes quanto ao cumprimento da obrigação, proceda a serventia o cálculo quanto ao ajuste informado às fls. 14/18 dos presentes autos e fls. 187/190 dos autos de conhecimento. Intime-se.Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

16/01/2025, 12:17

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos às fls. 134/136. De fato, trata-se de obrigação de fazer, razão pela qual não há a obrigatoriedade da garantia do juízo. Ante a divergência entre as partes quanto ao cumprimento da obrigação, proceda a serventia o cálculo quanto ao ajuste informado às fls. 14/18 dos presentes autos e fls. 187/190 dos autos de conhecimento. Intime-se.

16/01/2025, 11:09

Juntada

14/01/2025, 14:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

14/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:02

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WTSR.25.70001362-2Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 13/01/2025 12:30

13/01/2025, 12:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.24.70123017-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/12/2024 15:18

17/12/2024, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0998/2024Data da Publicação: 18/12/2024Número do Diário: 4114

16/12/2024, 23:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0998/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 14/18: Deixo de receber os embargos opostos, porque não garantido o Juízo. Ressalta-se que a dispensa da penhora para o recebimento dos embargos resultante da alteração do Código de Processo Civil, não se aplica ao procedimento especial da Lei 9.099/95, no qual tal exigência é mantida no parágrafo 1º do artigo 53 do referido diploma legal. Intime-se.Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)

16/12/2024, 12:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 14/18: Deixo de receber os embargos opostos, porque não garantido o Juízo. Ressalta-se que a dispensa da penhora para o recebimento dos embargos resultante da alteração do Código de Processo Civil, não se aplica ao procedimento especial da Lei 9.099/95, no qual tal exigência é mantida no parágrafo 1º do artigo 53 do referido diploma legal. Intime-se.

16/12/2024, 11:39

Conclusos para despacho

13/12/2024, 18:42

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WTSR.24.70122000-0Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim)Data: 13/12/2024 17:33

13/12/2024, 17:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:14

Juntada - SAJ

22/11/2024, 09:33

Juntada - SAJ

22/11/2024, 09:33

Juntada - SAJ

22/11/2024, 09:32

Juntada - SAJ

22/11/2024, 09:32

Certidão - SAJ

22/11/2024, 09:32

Certidão - SAJ

22/11/2024, 09:32

Execução iniciada - Processo principal: 0005499-78.2023.8.26.0609

22/11/2024, 09:29

DECISÃO

•17/07/2025, 11:11

DESPACHO

•01/04/2025, 11:18

DESPACHO

•09/03/2025, 20:51

DECISÃO

•16/01/2025, 11:09

DECISÃO

•16/12/2024, 11:39