Execução Fiscal 1510903-76.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 14.327,30

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

FLAVIO BARONE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTELA ALBA DUCA

OAB/SP 74223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

23/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão

01/04/2026, 17:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:18

Todas as movimentações(115)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:49

Decisão

•23/04/2026, 14:30

29/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

23/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão

01/04/2026, 17:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 19:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/01/2026, 18:58

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 10:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

22/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:40

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 09:35

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:23

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:14

Expedição de Carta.

03/06/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 19:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Estela Alba Duca (OAB 74223/SP) Processo 1510903-76.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavio Barone Pereira - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 10:17

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/02/2025, 16:46

Bloqueio/penhora on line

11/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:23

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 09:47

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 10:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/12/2021, 10:08

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2018, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2018, 16:45

Proferido Despacho

18/10/2018, 15:24

Conclusos para despacho

16/10/2018, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 13:57

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 10:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/07/2018, 10:23

Conclusos para despacho

13/07/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2018, 18:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/04/2018, 19:25

Conclusos para decisão

25/04/2018, 16:29

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 15:02

Decisão

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•04/12/2025, 13:02

Decisão

•23/11/2025, 10:07

Decisão

•06/10/2025, 09:35

Decisão

•20/08/2025, 14:35

Decisão

•30/05/2025, 18:58

Decisão

•27/05/2025, 16:50

Decisão

•01/04/2025, 10:17

Decisão

•11/10/2024, 17:38

Despacho

•03/12/2021, 10:08

Despacho

•18/10/2018, 15:24

Despacho

•16/07/2018, 10:23

Decisão

•27/04/2018, 19:25