Execução Fiscal 1505492-42.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.161,74

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

OLIVIO LUCHI

CPF

Reu

TADAKAZU EGUTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN

OAB/DF 42950·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA

OAB/SP 304801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:15

Trânsito em Julgado às partes

06/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:15

Trânsito em Julgado às partes

06/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:18

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 19:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/05/2025, 19:55

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:43

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:30

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Domingos Savio Coelho de Aquino Tanaka (OAB 304801/SP), Uaitan Marcos de Paula Dalcin (OAB 42950/DF) Processo 1505492-42.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Olivio Luchi, Tadakazu Egute - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 10:22

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

31/01/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:53

Conclusos para despacho

15/01/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

02/09/2024, 13:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/12/2023, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2023, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2023, 06:06

Expedição de Carta.

16/10/2023, 12:54

Expedição de Carta.

16/10/2023, 12:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 20:22

Decisão

•01/04/2025, 10:22

Sentença

•31/01/2025, 16:46

Decisão

•02/09/2024, 13:04

Decisão

•16/10/2023, 11:21