Execução de Título Extrajudicial 1003790-45.2024.8.26.0127 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003790-45.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 08:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 08:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

04/05/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

03/05/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WB A DE OLIVEIRA ELETRICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WEVERTON BRUNO APARECIDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 10:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/05/2026, 10:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica já foi sentenciado: "Ante o exposto, julgo procedente o incidente para desconsiderar a personalidade jurídica da BFL Capital Participações Ltda e determinar a inclusão de Marcelo Cardoso Lisboa no polo passivo da execução nº 1003790-45.2024.8.26.0127. Defiro, desde já, a penhora de 10% do 'pro labore' percebido por Marcelo Cardoso Lisboa junto à BFL Administração de Recursos Ltda, facultado ao réu demonstrar, no prazo de 15 dias, que a constrição compromete sua subsistência, hipótese em que o percentual será reavaliado. " Desse modo, intimação à parte exequente para se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

03/05/2026, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0515/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 02:04

Juntada

06/03/2026, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0515/2026Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Sanches Estevam (OAB 207059/SP), Jéssica da Silva Pires (OAB 325197/SP), Anderson Valim Rodrigues Martins (OAB 368061/SP)

05/03/2026, 18:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se.

05/03/2026, 17:45

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 10:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0010/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, ante a decisão de fls. 156/158 e a certidão de fl. 161, promova-se: o desbloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, dos valores de R$ 585,00 bloqueado aos 16/05/2024 em conta bancária mantida por MARCELO CARDOSO LISBOA junto à Caixa Econômica Federal - protocolo SISBAJUD nº 20240007773144 - vide fl. 54 e de R$ 7,15 bloqueado aos 16/05/2024 em conta bancária mantida por MARCELO CARDOSO LISBOA junto ao Banco Itaú Unibanco S.A. - protocolo SISBAJUD nº 20240007773144 - vide fl. 54; o desbloqueio, por meio do sistema RENAJUD, dos veículos de placas BIE0856/SP, DAE0624/SP e GTI7035/SP, de propriedade de MARCELO CARDOSO LISBOA; a exclusão, por meio do sistema SERASAJUD, do nome de MARCELO CARDOSO LISBOA no cadastro de inadimplentes do SERASA referente a esta ação. Dito isto, defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) BFL CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA, até o limite do débito, conforme planilha juntada, ficando consignado porém que, ante o recesso forense neste E. Tribunal (de 20/12/2024 a 06/01/2025) tal ordem será protocolada somente partir do dia 07/01/2025, tudo com o fim de evitar sobrecarregar os Plantões Judiciários com análise de eventuais impugnações ou excessos constritivos. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande

10/01/2025, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Primeiramente, ante a decisão de fls. 156/158 e a certidão de fl. 161, promova-se: o desbloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, dos valores de R$ 585,00 bloqueado aos 16/05/2024 em conta bancária mantida por MARCELO CARDOSO LISBOA junto à Caixa Econômica Federal - protocolo SISBAJUD nº 20240007773144 - vide fl. 54 e de R$ 7,15 bloqueado aos 16/05/2024 em conta bancária mantida por MARCELO CARDOSO LISBOA junto ao Banco Itaú Unibanco S.A. - protocolo SISBAJUD nº 20240007773144 - vide fl. 54; o desbloqueio, por meio do sistema RENAJUD, dos veículos de placas BIE0856/SP, DAE0624/SP e GTI7035/SP, de propriedade de MARCELO CARDOSO LISBOA; a exclusão, por meio do sistema SERASAJUD, do nome de MARCELO CARDOSO LISBOA no cadastro de inadimplentes do SERASA referente a esta ação. Dito isto, defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) BFL CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA, até o limite do débito, conforme planilha juntada, ficando consignado porém que, ante o recesso forense neste E. Tribunal (de 20/12/2024 a 06/01/2025) tal ordem será protocolada somente partir do dia 07/01/2025, tudo com o fim de evitar sobrecarregar os Plantões Judiciários com análise de eventuais impugnações ou excessos constritivos. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebida

09/01/2025, 12:14

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Primeiramente, ante a decisão de fls. 156/158 e a certidão de fl. 161, promova-se: o desbloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, dos valores de R$ 585,00 bloqueado aos 16/05/2024 em conta bancária mantida por MARCELO CARDOSO LISBOA junto à Caixa Econômica Federal - protocolo SISBAJUD nº 20240007773144 - vide fl. 54 e de R$ 7,15 bloqueado aos 16/05/2024 em conta bancária mantida por MARCELO CARDOSO LISBOA junto ao Banco Itaú Unibanco S.A. - protocolo SISBAJUD nº 20240007773144 - vide fl. 54; o desbloqueio, por meio do sistema RENAJUD, dos veículos de placas BIE0856/SP, DAE0624/SP e GTI7035/SP, de propriedade de MARCELO CARDOSO LISBOA; a exclusão, por meio do sistema SERASAJUD, do nome de MARCELO CARDOSO LISBOA no cadastro de inadimplentes do SERASA referente a esta ação. Dito isto, defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) BFL CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA, até o limite do débito, conforme planilha juntada, ficando consignado porém que, ante o recesso forense neste E. Tribunal (de 20/12/2024 a 06/01/2025) tal ordem será protocolada somente partir do dia 07/01/2025, tudo com o fim de evitar sobrecarregar os Plantões Judiciários com análise de eventuais impugnações ou excessos constritivos. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas

19/12/2024, 09:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) (inclusive conta salário), até o limite do débito, conforme planilha juntada. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. Com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s), inferiores a R$ 100,00, libere-se independentemente de nova conclusão. Se o(a)(s) executado(a)(s) não possuir(em) valor(es) para bloqueio ou o(s) valor(es) localizado(s) for(em) insuficiente(s) para a satisfação da execução, defiro as constrições que seguem, mediante prévio e expresso requerimento do(a)(s) exequente(s): via RENAJUD para bloqueio de transferência de eventual(is) veículo(s) do(a)(s) executado(a)(s), juntando o(a) senhor(a) escrevente pesquisa(s) detalhada(s) dos dados do(s) veículo(s) porventura localizado(s), incluindo a existência de eventual(is) comunicação(ões) de venda, be

15/05/2024, 13:32

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) (inclusive conta salário), até o limite do débito, conforme planilha juntada. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. Com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s), inferiores a R$ 100,00, libere-se independentemente de nova conclusão. Se o(a)(s) executado(a)(s) não possuir(em) valor(es) para bloqueio ou o(s) valor(es) localizado(s) for(em) insuficiente(s) para a satisfação da execução, defiro as constrições que seguem, mediante prévio e expresso requerimento do(a)(s) exequente(s): via RENAJUD para bloqueio de transferência de eventual(is) veículo(s) do(a)(s) executado(a)(s), juntando o(a) senhor(a) escrevente pesquisa(s) detalhada(s) dos dados do(s) veículo(s) porventura localizado(s), incluindo a existência de eventual(is) comunicação(ões) de venda, bem como eventuais restrições RENA

15/05/2024, 12:52

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WB A DE OLIVEIRA ELETRICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WEVERTON BRUNO APARECIDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0515/2026Data da Publicação: 09/03/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se.

Conclusos para despacho

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