Execução de Título Extrajudicial 1003852-73.2025.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003852-73.2025.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

27/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

23/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2026 14:53:14)

22/04/2026, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 10:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0750/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:10

Juntada

06/04/2026, 00:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0750/2026Teor do ato: Renove-se a ordem de averbação da penhora via Arisp/ONR.Advogados(s): Arani Cunha de Almeida (OAB 163558/SP), Cinthya Macedo Pimentel (OAB 172712/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

01/04/2026, 13:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Renove-se a ordem de averbação da penhora via Arisp/ONR.

01/04/2026, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 00:01

DESPACHO

•01/04/2026, 12:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1320/2025Teor do ato: Trata-se de pedido de penhora de unidade condominial alienada fiduciariamente. Tratando-se de débito gerado pelo próprio imóvel, de natureza propter rem, é possível sua constrição na execução. Defiro, pois, a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 127.028 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia (fls. 38), em nome do executado, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação da credora fiduciária / hipotecário(s) nos termos do art.799, do Código de Processo Civil. Providencie-se, a seguir, a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o seu e-mail e telefone para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de frustrar a providência. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento, indicando como pretende a avaliação. No silencio, a teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simple

23/09/2025, 13:09

Deferido o pedido - Trata-se de pedido de penhora de unidade condominial alienada fiduciariamente. Tratando-se de débito gerado pelo próprio imóvel, de natureza propter rem, é possível sua constrição na execução. Defiro, pois, a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 127.028 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia (fls. 38), em nome do executado, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação da credora fiduciária / hipotecário(s) nos termos do art.799, do Código de Processo Civil. Providencie-se, a seguir, a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o seu e-mail e telefone para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de frustrar a providência. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento, indicando como pretende a avaliação. No silencio, a teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se

23/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Arani Cunha de Almeida (OAB 163558/SP), Cinthya Macedo Pimentel (OAB 172712/SP) Processo 1003852-73.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Viva Caucaia Ii - Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento como requerido, para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida apontada, bem como as parcelas vincendas, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito atualizado, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, prosseguir-se-á, de imediato, com a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Se necessário, cumpra-se ainda o COMUNICADO CG nº 783/2018 promovendo a queima das guias recolhidas.

02/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0269/2025Teor do ato: Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento como requerido, para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida apontada, bem como as parcelas vincendas, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito atualizado, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, prosseguir-se-á, de imediato, com a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou regis

01/04/2025, 12:30

Decisão - SAJ - Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento como requerido, para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida apontada, bem como as parcelas vincendas, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito atualizado, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, prosseguir-se-á, de imediato, com a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto.

01/04/2025, 12:01

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Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2026 14:53:14)

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0750/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0750/2026Teor do ato: Renove-se a ordem de averbação da penhora via Arisp/ONR.Advogados(s): Arani Cunha de Almeida (OAB 163558/SP), Cinthya Macedo Pimentel (OAB 172712/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Renove-se a ordem de averbação da penhora via Arisp/ONR.

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