Pedido de Providências 1000399-37.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS

Autor

PENITENCIARIA I NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:26

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:35

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:26

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:02

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:35

Reativação do Processo

18/12/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:07

Determinada Requisição de Informações

18/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:27

Juntada de Ofício

04/12/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2023, 09:05

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB 143767/SP) Processo 1000399-37.2023.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:18

Determinada Requisição de Informações

20/07/2023, 17:14

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:58

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:35

Despacho

•18/12/2025, 11:42

Decisão

•15/09/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:26

Despacho

•20/07/2023, 17:14