Execução Fiscal 0006804-05.2004.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2004

Valor da Causa

R$ 485,61

Órgão julgador

Saf de Embu das Artes

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Autor

JAIME ANTONIO DE SOUZA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN MUSSA ACRAS

OAB/SP 113521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:26

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/05/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Mussa Acras (OAB 113521/SP) Processo 0006804-05.2004.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Jaime Antonio de Souza Lima - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Todas as movimentações(50)

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:26

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2025, 16:16

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:09

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/05/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Mussa Acras (OAB 113521/SP) Processo 0006804-05.2004.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Jaime Antonio de Souza Lima - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/11/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:28

Mudança de Magistrado

14/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2016, 17:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/09/2016, 16:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/08/2016, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2014, 12:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/06/2014, 11:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/03/2014, 11:47

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

14/12/2011, 00:00

Aguardando Expedição

27/10/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

22/09/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/08/2010, 00:00

Retorno do Setor

13/11/2009, 00:00

Aguardando Retirada

15/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

12/08/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

10/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

09/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

08/06/2009, 00:00

Aguardando Providências

05/06/2009, 00:00

Retorno do Setor

27/02/2009, 00:00

Aguardando Retirada

22/01/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/11/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

19/11/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

01/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/06/2008, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

12/02/2008, 00:00

Aguardando Retirada

03/01/2008, 00:00