Execução Fiscal 0009459-81.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2003

Valor da Causa

R$ 1.760,23

Órgão julgador

Saf de Embu das Artes

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Autor

MANOEL MARQUES TEODORO E OUTRA

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA SOARES DE SOUZA

OAB/SP 53743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/05/2026, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/05/2025, 18:09

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emilia Soares de Souza (OAB 53743/SP) Processo 0009459-81.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Marques Teodoro e Outra - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:44

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 14:35

Todas as movimentações(46)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/05/2026, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:43

27/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/05/2025, 18:09

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emilia Soares de Souza (OAB 53743/SP) Processo 0009459-81.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Marques Teodoro e Outra - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:44

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/11/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/09/2022, 09:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/07/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2019, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2019, 13:16

Decisão

10/10/2019, 10:42

Conclusos para decisão

28/05/2019, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/04/2018, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 14:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/03/2018, 11:54

Ato ordinatório

11/12/2017, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2017, 14:11

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 11:31

Expedição de Certidão.

16/06/2015, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2014, 13:50

Expedição de Certidão.

27/06/2014, 10:48

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

22/10/2010, 00:00

Retorno do Setor

21/10/2010, 00:00

Aguardando Retirada

23/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/11/2008, 00:00

Retorno do Setor

13/03/2008, 00:00

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35

Sentença

•26/03/2025, 14:35

Sentença

•26/03/2025, 14:35

Sentença

•26/03/2025, 14:35

Sentença

•26/03/2025, 14:35