Execução Fiscal 0004443-88.1999.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/1999

Valor da Causa

R$ 359,96

Órgão julgador

Saf de Embu das Artes

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Autor

ROQUE LABRIOLA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA SILVA LANTYER

CPF·Representa: Autor

NEUSA ANDRADE HORTA

OAB/SP 53730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/04/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Andrade Horta (OAB 53730/SP) Processo 0004443-88.1999.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Roque Labriola - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:39

Todas as movimentações(33)

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/04/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Andrade Horta (OAB 53730/SP) Processo 0004443-88.1999.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Roque Labriola - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/11/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:22

Mudança de Magistrado

14/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 11:36

Mudança de Classe Processual

07/10/2012, 00:00

Aguardando Providências

01/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

03/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

16/06/2009, 00:00

Aguardando Retirada

06/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/01/2009, 00:00

Aguardando Publicação

22/01/2009, 00:00

Aguardando Publicação

16/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

15/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2008, 00:00

Processo Apensado

22/02/2005, 00:00