Execução Fiscal 0011917-71.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2003

Valor da Causa

R$ 363,37

Órgão julgador

Saf de Embu das Artes

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ROQUE LABRIOLA

Reu

Advogados / Representantes

NEUSA ANDRADE HORTA

OAB/SP 53730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:26

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 16:26

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Andrade Horta (OAB 53730/SP) Processo 0011917-71.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Roque Labriola - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:45

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Todas as movimentações(43)

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:26

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2025, 16:16

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 16:26

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Andrade Horta (OAB 53730/SP) Processo 0011917-71.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Roque Labriola - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:45

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/11/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:28

Mudança de Magistrado

14/10/2024, 12:45

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

24/03/2010, 00:00

Aguardando Retirada

24/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/01/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

13/11/2009, 00:00

Aguardando Expedição

29/10/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

23/10/2009, 00:00

Aguardando Publicação

05/10/2009, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2009, 00:00

Despacho Proferido

02/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

12/09/2008, 00:00

Aguardando Providências

13/08/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/08/2008, 00:00

Aguardando Publicação

10/07/2008, 00:00

Despacho Proferido

08/07/2008, 00:00

Conclusos para despacho

07/07/2008, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2007, 00:00

Aguardando Prazo

04/12/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

08/11/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

06/11/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/07/2007, 00:00

Aguardando Publicação

26/06/2007, 00:00

Despacho Proferido

22/06/2007, 00:00