Execução Fiscal 0026846-65.2010.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.284,94

Órgão julgador

Saf de Embu das Artes

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Autor

MARIO DE SOUZA DUARTE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BELARMINO DE FREITAS

OAB/SP 387834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/05/2025, 16:29

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:12

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Belarmino de Freitas (OAB 387834/SP) Processo 0026846-65.2010.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario de Souza Duarte da Silva - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:35

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 11:07

Todas as movimentações(36)

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:35

20/05/2025, 16:29

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:12

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Belarmino de Freitas (OAB 387834/SP) Processo 0026846-65.2010.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario de Souza Duarte da Silva - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:35

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 11:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/11/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 13:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/12/2021, 15:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/11/2021, 17:36

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/06/2021, 17:00

Recebidos os Autos da Conclusão

11/08/2017, 18:51

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

04/08/2017, 12:52

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2017, 15:56

Expedição de Certidão.

20/01/2017, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2015.

28/08/2015, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2013.

28/02/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2012, 00:00

Aguardando Expedição

06/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/11/2010, 14:34

Carga à Vara Interna

12/11/2010, 14:07

Distribuído por sorteio

12/11/2010, 11:19