Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1028465-70.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 61.039,31

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

JOSE ESMENIO CARNEIRO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EDUARDO GAVA

OAB/SP 300409·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 14:22

Julgada Procedente a Ação

24/02/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:38

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 15:50

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:50

Sentença

•24/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 14:22

Julgada Procedente a Ação

24/02/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:38

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:26

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:31

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de Réplica

04/04/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP) Processo 1028465-70.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Esmenio Carneiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica. Sem prejuízo, digam as partes em 15 dias se pretendem produzir provas, justificando-as ou ainda se concordam com julgamento antecipado da lide. Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas. Nada Mais.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:13

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:41

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 17:02

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:33

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 01:34

Determinada a citação

07/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:37

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 17:02

Decisão

•07/01/2025, 15:45